CONGRESSO INTERNACIONAL AMÉRICAS E EUROPA

18 a 22 de outubro das 9h30 às 18h

Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos

DIA 18 DE OUTUBRO

9h30 - Abertura

Moderador
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Palestras de Abertura
Dr. Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto
Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia.

11h - Painel - I - Suíça - Liechtenstein - Malta

Moderadora: Driele Lazzarini Malgueiro
Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Mackenzie; Mestranda em Business Administration pela University Canada West; Membro das Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:

1 - Cônsul da Suíça em São Paulo Fabien Clerc
Tema: O restabelecimento das viagens internacionais e do turismo Brasil-Europa.
Cônsul da Suíça em São Paulo e Diretor do Switzerland Tourism no Brasil .Foi Vice-Diretor e membro do board da Câmara de Comércio Suíça no Japão, além de ter trabalhado por 7 anos no World Economic Forum em Genebra.

2 - Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Tema: Fundação Liechtenstein e o que torna este país atraente para Investidores
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.

3 - Dr. Ruy Cabral de Morais
Tema: Malta - Paraíso Fiscal, jogos de azar e turismo.
Coordenador do Departamento de Sociedade de Advogados - OAB/Guarulhos. Membro Efetivo da Comissão de Relações Internacionais - OAB/SP.

13:30h - Painel - II - Portugal I

Moderadora: Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:
1 - Cônsul Geral de Portugal Paulo Jorge Lopes Lourenço (não confirmou)
2 - Dra; Maria Lúcia Robalo
Tema: Cidadania Portuguesa
Vice Presidente da OAB Santos.

2 - Dr. Gonçalo Xavier
Tema: "Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas"
Advogado com vasta experiência profissional nas relações entre Brasil e Portugal, licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (1996), inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal (2001) e também na OAB secional do RJ (2002), fundador do escritório "XVMC ADVOGADOS", em Lisboa.
14:50h - Painel - III - Portugal II
Moderadora: Driele Lazzarini Malgueiro
Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Mackenzie; Mestranda em Business Administration pela University Canada West; Membro das Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:
1 - Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Tema: Governança Global hídrica em Portugal: possíveis soluções para a realidade brasileira.
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

2 - Dra. Simone de Fátima Ferreira Sá
Tema: Governança Global hídrica em Portugal: possíveis soluções para a realidade brasileira.
Advogada OAB-MG, Mestre em Direito das Relações Internacionais, pela UDE (Universidad de la Empresa) - Montevidéu - Uruguay MBA - Secretaria do Ibdfam - Instituto Brasileiro de Direito de Família do Norte de Minas.


16:10h - Painel - IV - Portugal III

Moderadora: Dra. Blima Simone Katz Presh
Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Palestrantes:
1 - Dr. Maurício Ejchel
Tema: Casamento e Divórcio
Advogado, com especialização na área do Direito Internacional Público e Privado. Consultor Jurídico, Articulista de Direito Internacional da TV Record e Colunista na TV Justiça - STF.

2 - Dr. Ricardo Bernd Glasenapp
Tema: "As relações Brasil x Portugal no pós pandemia: uma análise jurídica necessária"
Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIA 19 DE OUTUBRO
09:30h - Painel -V - Reino Unido

Moderadora: Dra. Marina Stephanie Ramos Huidobro

Palestrantes:
1 - Dra. Danielle Mendes Thame Denny
Tema: Finanças e investimentos responsáveis?
Pesquisadora visitante do Departamento de Direito da University College London. Professora titular licenciada do Departamento de Comunicação da Fundação Armando Álvares Penteado e do Departamento de Direito da Universidade Paulista, em São Paulo, Brasil. Durante 2017, ela foi Pesquisadora Associada Visitante no Whitney and Betty MacMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale, EUA. De 2015 a 2017, recebeu bolsa mérito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Escreve e leciona sobre temas jurídicos relacionados à tecnologia, comunicação, governança global e sustentabilidade em português e inglês. Ela defendeu seu doutorado em 2018 pela Universidade Católica de Santos, graduou-se em Direito em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e nesse interregno fez mestrado e algumas pós-graduações.

2 - Diplomata Hugo Lins Gomes Ferreira
Tema: "Trabalho consular no Reino Unido"
Hugo Lins é segundo-secretário da carreira de diplomata. Nascido em Recife, é formado em direito na Universidade Federal de Pernambuco.

Foi aprovado no concurso de admissão à carreira de diplomata (CACD) em 2011, aos 25 anos. Em Brasília, realizou curso de formação na academia diplomática brasileira, o Instituto Rio Branco, e trabalhou no Cerimonial do Ministério da Relações Exteriores e no Gabinete do Ministro de Estado. Entre 2017 e 2021, trabalhou no Consulado-Geral do Brasil em Londres, onde exerceu a função de cônsul-adjunto. Em 2021, foi removido para a Embaixada do Brasil em Moscou, onde atualmente chefia os setores de promoção comercial e do agronegócio.

Em 2020, foi condecorado com a Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro - distinção meritória concedida pela prestação de relevantes serviços ao País.

Há alguns anos, tem-se dedicado à divulgação de informações sobre a carreira de diplomata e a disseminar boas práticas relacionadas à preparação para o CACD em programas de mentoria prório e do Grupo Ubique.

3 - Dra. Vitória Nabas
Tema: Imigração Legal para o Reino Unido
Vitória é chefe de uma equipe de Imigração, parte do gunnercooke. Seu trabalho cobre a imigração para empresas e corporações internacionais em várias jurisdições que buscam aconselhamento sobre como se mudar para o exterior e, uma vez transferido, trabalhar legal e efetivamente no Reino Unido, na UE e nas Américas. Ela está qualificada no Brasil, Portugal e Inglaterra e País de Gales. Ela tem mais de 25 anos de experiência trabalhando em escritórios de advocacia e instituições financeiras no Brasil, Nova York e Londres. Vitória possui uma rede impressionante que a mantém na vanguarda do comércio internacional. É diretora jurídica na Grã-Bretanha, cofundadora e tesoureira da Lex Anglo-Brasil, coordenadora do UK Brazilian Citizen Council, conselheira da Câmara de Comércio Brasileira em Londres e presidente do Comitê Jurídico da British Colombian Câmara do Comércio.
Vitória também está envolvida em trabalho voluntário, incluindo ser Supervisor de Alunos na Queen Mary University - Legal Advice Center (tendo sido homenageado com uma bolsa por este trabalho) e ajudando pessoas vulneráveis em diversas comunidades no Reino Unido na Casa do Brasil. Seu objetivo na vida é muito simples, ajudar as pessoas diariamente.

4 - Dr. Arthur Cobra
Tema: Cidadania britânica (naturalização)
Arthur Cobra é um advogado experiente, formado em Direito em 2007 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - LLM Litigation - 2014).Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro - OAB/RJ 147584), da Ordem dos Advogados de Portugal (OA 55317L) e da Law Society Inglesa - Solicitors Regulation Authority (SRA 633132). Ao longo de sua carreira, trabalhou para grandes escritórios de advocacia, prestando serviços a uma série de multinacionais. Desde 2016, se dedica à prática jurídica no Reino Unido.É também Sócio-fundador da Cobra Legal Solicitors em Londres e o advogado que presta assistência jurídica no Consulado-Geral do Brasil em Londres desde 2017.
11h10 - Painel -VI - Holanda
Moderadora: Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:

1 - Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Tema: Sistema judiciário holandês, política de drogas e a cooperação contraterrorista.
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado e Advocacia Civil, pós graduada em Semiótica, clínica da cultura. Membro da Comissão especial de Relações Internacionais da OABSP e da OAB Santos.

13:30h - Painel -VII- Suécia

Moderador: Dr. Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto Cônsul-Geral Honorário do Reino da Suécia.

Palestrantes:

1 - Alessandra Holmo - CISB
Tema: Projetos de Inovação
Diretora Executiva do CISB, Centro de Inovação e Pesquisa Sueco Brasileiro, graduada em Engenharia de Materiais pela UFSCar (1993), com especialização em Marketing (ESPM, 1999), Inovação (ESPM, 2006) e Inteligência de Mercado (FIA, 2009). Com 28 anos de experiência em área técnica, desenvolvimento de negócios, P&D e cooperação internacional

2 - Juliana Barbiero
Tema: "Diversidade Cultural"
CEO e fundadora da Lexly Brasil, braço da Legaltech Sueca Lexly, plataforma de soluções jurídicas para aproximar e facilitar a democratização do acesso ao direito. É formada em Administração pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e tem mestrado pela University of Westminster (Reino Unido).

3 - Dr. Francisco Rodrigues - SwedCham
Tema: Responsabilidade Corporativa
Graduado em Administração de Empresas pela PUCCAMP, com extensões em Gestão de Negócios pelo IBMEC e Marketing pela ESPM.
Atualmente Diretor Administrativo Financeiro da The Crosby Group/Gunnebo Industries(empresa do Portfólio KKR Group), Conselheiro Fiscal da SWEDCHAM e membro do Conselho de Administração da ONG Rede Cultural Beija Flor.Ocupou posições de liderança em empresas como Robert Bosch e na gigante francesa do varejo Fnac. Também ocupou posição no conselho do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro.

15:10h - Painel -VIII- Luxemburgo - Bélgica

Moderadora : Dra. Rosa Ramos
Palestrantes:
1 - Dra. Rosa Ramos
Tema: Cidades inteligentes podemos falar do ODS 11 - mobilidade urbana sustentável
Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da FIESP. Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Sustentabilidade da OAB/Santo André.

2 - Eng. João Pedro Lago
Tema: "Como Governos Influenciam a Sociedade: em estudo de Luxemburgo"
Engenheiro Ambiental, com pós-graduação em SST, especializado em Logística, Mobilidade e Qualidade Ambiental. Pesquisador membro do SMART LAB da Unifesp e membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.
3 - Marcelo Mello
Tema: Relações de Amizade entre Brasil e Bélgica.
Presidente da Cooperben - Resíduos Recicláveis) Foi Mecânico de Manutenção da VASP na Bélgica.

16:50h - Painel -IX-Américas I

Moderadora : Dra. Sonia Faraldo

Palestrantes:

1 - Dra. Gabriela Soldano Garcez
Tema: "Acesso à informação ambiental no Brasil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".
Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.

2 - Dr. Marcio Pugliesi
Tema: "Biculturalismo no Canadá"
Doutor (1998) e Livre Docente (2011), em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011);

3 - Dra. Sonia Faraldo
Tema:" América do Sul e suas particularidades
Advogada, graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP.


DIA 20 DE OUTUBRO

9:30h - Painel -X-Espanha

Moderador: Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Palestrantes:

1 - Dr. Thiago Queiroz
Tema: "Sistema de Previdência na Espanha e em Portugal".
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

2 - Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Tema: Contratações públicas sustentáveis na Espanha.
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

3 - Dr. Pedro José Carrasco Parrilla.
Tema: "La formación de postgrado en España: en particular, los Cursos de Postgrado en Derecho de la Universidad de Castilla-La Mancha".
Vice-Decano da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo de 2001 a 2003. Desde março de 2009 a abril 2017, é Decano da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais de Toledo Universidade de Castilla-La Mancha.

4 - Dra. Kelly Corrêa de Moraes.
Tema: O modelo espanhol de fomento em tecnologia e inovação.
Mestre em Direito pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG. Advogada em Direito Público e empresarial.


11h10 - Painel -XI -Espanha e Andorra

Moderadora : Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Palestrantes:
1 - Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Tema: Autorização de Residência em Andorra e razões para viver e investir
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.

2 - Dra. Sueli Garcez De Martino Lins de Franco
Tema:" cidadania espanhola: requisitos. Inclusão no mercado comum europeu.
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos;

3 - Felipe Pousada Prado
Tema:Relação Diplomática e Comercial Espanha- Brasil"
Presidente do FEHB - Fórum Empresarial Hispano-Brasileiro
Presidente da AEGASP - Associação de Empresários Galegos do Estado de São Paulo.

13:30h - Painel -XII -Alemanha

Moderadora : Dra. Sonia Faraldo

Palestrantes:

1 - Werner Kugelmeier
Tema: "Alemanha: a cultura dos negócios - entre abertura mundial e prática local"
Ministra palestras, cursos e consultorias empresariais. Profissional com sólida experiência gerencial e background internacional. Autor do livro de Gestão "PRISMA - Girando a Pirâmide Corporativa", um guia que facilita a carreira empresarial.

2 - Dra. Gabriela Rotunno Val de Sousa
Tema: "Cidadania Alemã: Como conseguir e quem tem direito?".
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Santa Cecilia (2011). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público;

3 - Dr. Matthias Leder
Tema: Para onde vai a Europa? Os desafios após as eleições na Alemanha
Gerente geral da IHK Gießen-Friedberg, Universität des Saarlandes Diploma Dr. rer. pol.Área de estudo Economics 1989 - 1994. Universität Freiburg Diploma in Economics Área de estudo Economics 1983 - 1988.

15h10 - Painel -XIII -Áustria -Hungria - Portugal

Moderadora: Dra. Marcia Elisabeth Leite Telm

Palestrantes:

1 - Dra. Marcia Elisabeth Leite Telm
Tema: "Aspectos jurídicos da imigração e investimentos na Áustria"
Advogada com Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos- com áreas de concentração em Direito Público, Ambiental e em Direito Internacional.

2 - Dra. Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Tema: "Hungria e seu espaço na União europeia."
Mestre e Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Internacional e Globalização Econômica da OAB/Jabaquara-Saúde.

3- Dr. Ricardo Bernd Glasenapp
Tema: "As relações Brasil x Portugal no pós pandemia: uma análise jurídica necessária"
Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


16h50 - Painel -XIV -América II

Moderadora: Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado e Advocacia Civil, pós graduada em Semiótica, clínica da cultura. Membro da Comissão especial de Relações Internacionais da OABSP e da OAB Santos.

Palestrantes:
1 - Dra. Peggy Becak
Tema: "Economia e COMEX Mercosul e União Europeia"
Doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo USP (2007). Professora Titular da Fundação Armando Álvares Penteado FAAP e Professora Assistente do Centro Universitário Alvares Penteado (FECAP).

2 - Embaixador, atual Cônsul Geral do Paraguai, Sr. Luis Fernando Ávalos Gimenez Tema: "GRULAC - (Group of Latin America and the Caribbean)
Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil.

3 - Dr. Luciano Benjamin Gómez
Tema: A atuação na Argentina das sociedades constituídas no estrangeiro (regime legal argentino).
Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito - EPD.

DIA 21 DE OUTUBRO

9h30 - Painel República da Geórgia - Ucrânia - República Tcheca

Moderador: Dr. Francisco Campos da Costa

Palestrantes:

1 - Dr. Douglas Luis Binda Filho
Tema: "Comparação sobre a relação entre o direito internacional e nacional na República Tcheca e no Brasil"
Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Bioethik - Grupo de Estudos e Pesquisa em Bioética (UFES) e Direito, Tecnologias e Inovação (UFES). Coordenador do Cineclube Legal (LUDUFES).

2 - Dr. Marcus Vinicius de Freitas
Tema: "Questão evolutiva da República da Geórgia e as instituições do país, além da regulamentação de novas tecnologias."
Professor Visitante de Direito e Relações Internacionais na Universidade de Relações Exteriores da China, Pesquisador Sênior do Centro de Políticas Públicas para o Novo Sul, de Rabat, no Marrocos.

3 - Dr. Francisco Campos da Costa
Tema: Cooperação Espacial Brasil e Ucrânia Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela Unisantos e com bolsa CAPES/PROSUC. Pós graduado em direito marítimo e portuário. Professor de pós graduação, conciliador capacitado pela ESMAM.

11h10 - Painel -XVI - Irlanda e Grécia

Moderadora: Dra. Sandra Neder Thomé de Freitas

Palestrantes:

1 - Dra. Sandra Neder Thomé de Freitas
Tema: "Grécia o Berço da Democracia na Luta pela Democracia"
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Meio Ambiente pela ESASP. Presidente da Comissão de Meio Ambiente OAB/Pinheiros.

2 - Dra. Marina Sant'Anna
Tema: Mercado de trabalho para imigrantes na Irlanda Advogada no Brasil, Portugal e na Itália.
Mestre em Direito do Transporte Internacional pela Universidade NOVA de Lisboa e Università degli studi di Genova. Trabalhou com direito imigratório em um escritório de advocacia em Dublin e no departamento jurídico da maior multinacional de recrutamento na Irlanda. Atualmente em Milão, trabalha no reconhecimento de cidadanias europeias e ajuda colegas a se qualificarem para trabalhar no mercado europeu.

3 - Blima Simone Katz Presh
Tema: Sequestro internacional de crianças.
Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13h30 - Painel XVII - Polônia - Espanha - Romênia

Moderadora: Dra. Sonia Faraldo

Palestrantes:
1- Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior
Tema: "O Direito polonês e suas conexões com o brasileiro"
Advogado da União, professor doutor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Direito Civil (USP), com estágios pós-doutorais na Universidade de Lisboa e no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo).

2 - Rubens Beçak
Tema: "Dilemas da representação na atualidade da pandemia da COVID-19: visão desde a Espanha"
Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP.

3 - Barbara Caren
Tema: Viver, Estudar e Trabalhar na Romênia
Graduada em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (BR) Mestra em Marketing e Comunicação Empresarial (Romênia)Universitatea Creștină Dimitrie Cantemir" din București

14h50 - Painel XVIII - Colegio da La Matanza e CDRI/OAB Santos
Moderador: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002).

Palestrantes:

1 - Dr. Juan Carlos Carretero
Tema: Las nuevas tecnologías en la cooperación internacional
Especialista en Ciberdelitos OEA/ Universidad de León. Magister Internacional en Gestión Universitaria de la Universidad de Alcalá. Miembro Titular de la Asociación Argentina de Derecho Internacional, Miembro Pleno de la Asociación Americana de Derecho Internacional Privado. Miembro de Asociación Society of Internacional Law. Director de la Carrera de Derecho de la Universidad de Flores. Profesor Titular de la Cátedra de Derecho Internacional Privado. Vicedirector del Instituto de derecho Internacional Privado del Colegio de Abogados de La Matanza.

2 - Dr. Carlos Alfredo Amarelle
Tema:"La cooperación jurisdiccional Internacional. Diversos grados. Medidas cautelares. Medidas de pruebra. Ejecución de sentencias. Convenciones Internacionales en ámbito del Mercosur"
Director del Instituto de Derecho de Integración y MERCOSUR, del Colegio de Abogados de La Matanza, Provincia de Buenos Aires.Ex coordinador de la Comisión de la Abogacía del Consejo Consultivo de la Sociedad Civil de la Cancillería Argentina.Integrante de la Comisión Permanente del MERCOSUR del Colegio de Abogados de la Provincia de Buenos Aires. Professor e advogado da UBA Mediador. 1989 - 1993 Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho del Trabajo. 1996 - 1999 - 2000
Universidad de Buenos Aires - Facultad de Derecho - Derecho Comercial. 2000 hasta 2014.Universidad Argentina de la Empresa - UADE - Derecho Societario.

16h10 - Painel XIX - Finlândia

Moderador: Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.
Palestrantes:
Cônsul Geral da Finlândia em São Paulo Lasse Keisalo
Tema: "Relações Bilaterais culturais e econômica entre a Finlândia e o Brasil" (confirmado)

Debatedor: Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

DIA 22 DE OUTUBRO
09h30 - Painel XX - Itália San Marino
Moderadora: Dra. Marcia A. Reyes
Além da área da advocacia consultiva e contenciosa, desde agosto de 2010 até a presente data, atua como professora junto à ESAMC/SANTOS, ministrando aulas de Direito Penal e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e Arbitragem.

Palestrantes

1 - Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira
Tema: Cooperação internacional e governo regional: o caso de San Marino e dos microestados europeus
Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze.

2 - Dra. Margareth Vetis Zaganelli
Tema: Proteção de dados - LGPD - Itália e Brasil
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

3- Me. Lucas Albergaria de Magalhães
Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

4 - Dr. Darius Emrani
Tema: Aprender italiano no Brasil: muito além dos 30 milhões de ítalo-descendentes
Mestre e doutor pela Universidade de São Paulo, tem experiência na área de Letras, com ênfase em ensino online de língua italiana, desenvolvimento de projetos audiovisuais e formação de professores. Viveu o personagem Tarcísio nos materiais online Dire, Fare, Partire! e Dire, Fare, Arrivare! da Universidade de São Paulo (USP). É sócio-fundador da ITALICA, escola online de língua e cultura italianas.


11h10 - Painel XXI - Itália

Moderadora: Dra. Margareth Vetis Zaganelli

Palestrantes:

1 - Dra. Margareth Vetis Zaganelli
Tema: Itália no final do século XIX e imigração?
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

2 - Dr. Juliano Fassina
Tema: Ciclo Reverso de Imigração Italiana
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos Pós graduado em Direito Imobiliário Proprietário da Fassina Assessoria em Dupla Cidadania.

3 - Isadora Ribeiro Motta Medeiros
Tema: Imigração italiana em Santa Teresa
Professora de Língua Italiana nas escolas municipais de Santa Teresa. Estudante do 8 período do curso de Letras Italiano em Universidade Federal do Espírito Santo.

13:30h - Painel XXII - França

Moderadora: Driele Lazzarini Malgueiro
Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Mackenzie; Mestranda em Business Administration pela University Canada West; Membro das Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:

1 - Dr. Thiago Queiroz
Tema: "Sistema de Previdência na França e Italia".
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.

2 - Dr. Lucas Albergaria de Magalhães
Tema: O artista-viajante sob a perspectiva francesa
Atuou na iniciativa privada como ilustrador. Atualmente ocupa o cargo de diagramador da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e é mestre em Gestão Pública pela mesma instituição (2020).

14:30h - Painel -XXIII -Painel Globalização I

Moderador: Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano

Palestrantes:
1 - Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano
Tema: Relações Brasil OTAN
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP). Fundador do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo (NAIPPE/USP) onde realizou pesquisas sobre pensamento e história militar brasileira e sobre relações civis e militares. Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP (Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).

2 - Dra. Daniela Alves Pereira de Andrade
Tema: O Brasil na OCDE
Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Formada em Comunicação em Ambiente de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.

3 - Dr. Arménio Oliveira dos Santos
Tema: As relações Brasil x UE no Agronegócio.
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2008) e Pós-Graduado em Filosofia pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias - FAC. Advogado, exerceu, dentre outros, o cargo de Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa do RS (2008), componente do Conselho de Administração da Taurus S/A (2017-2019) e integrante da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS (2016-2018). Tem experiência na área do Direito como Advogado, Consultor, Parecerista e Docente, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Orçamentário, Eleitoral e Tributário. Atualmente é sócio do Escritório de Advocacia Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.

4 - Jornalista Milton Cardoso
Tema: "A questão da liberalização das drogas no Brasil e o case da Holanda"
Milton Cardoso carrega consigo mais de 30 anos de jornalismo. Durante essas três décadas de profissão, trabalhou em emissoras de televisão, jornais, revistas e até no serviço público - assumiu secretarias e ministérios nos governos de Antônio Britto, no Rio Grande do Sul, e de Fernando Henrique Cardoso.
16h - Painel XXIV - Globalização II

Moderadora : Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado e Advocacia Civil, pós graduada em Semiótica, clínica da cultura. Membro da Comissão especial de Relações Internacionais da OABSP e da OAB Santos.

Palestrantes:

1 - Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Tema: E Residency Estônia e Teoria das 5 Bandeiras (mais liberdade, menos impostos)
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

2 - Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Tema: Autorização para viagem ESTA para os Estados Unidos
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especialzacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e socio da Toledo e Advogados Associados com bases em Sao Paulo e Santos, bem como socio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

3 - Padre Pedro Henrique Marsiglia
Tema: "Globalização e Cultura"
Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Designado Delegado representante da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil no Conselho Mundial de Igrejas (World Council of Churches), que tem sede em Genebra

4/5 - Dra. Silvia Salardi
Tema : Dal diritto alla salute al diritto alla privacy nella ricerca: la prospettiva europea"
Dottorato di Ricerca in Filosofia del diritto all'Università degli Studi di Milano.cPost-dottorato presso la cattedra di Economia e Politica Ambientale del Politecnico di Zurigo. Professore Associato di Filosofia del diritto e Bioetica all'Università degli Studi di Milano-Bicocca, Dipartimento di Giurisprudenza.

Dr. Michele Saporiti
Dottorato di Ricerca in Filosofia del Diritto all'Università degli Studi di Milano-Bicocca. Post-dottorato presso all'École Pratique des Hautes Études Ricercatore di Filosofia del Diritto all'Università degli Studi di Milano-Bicocca, Dipartimento di eccellenza « Law and Pluralism ».

Realização: Comissão de Direito e Relações Internacionais