12 de novembro de 2021, das 15h às 19h

SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR

Transmissão: Facebook e Youtube OAB Santos

Mediador:
ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS
Advogado. Pós-graduado em Direito Público e em Direito Administrativo. Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Santos.

15h às 16h
TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR
JORGE CESAR DE ASSIS
Advogado. Membro aposentado do MPM. Sócio-Fundador da Associação Internacional das Justiças Militares.

16h às 16h30
MERCADO DE TRABALHO NA ÁREA DO DIREITO MILITAR
FERNANDO FABIANE CAPANO
Advogado. Conselheiro Seccional, Diretor da ESA e Presidente da Comissão de Direito Militar da OABSP. Doutor em Direito do Estado pela USP. Professor Universitário.

16h30 às 17h
ADVOCACIA DEFENSIVA NO DIREITO MILITAR
FLÁVIA ARTILHEIRO
Advogada. Mestranda em Função Social do Direito. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB-SP. Coord. Pós Graduação da Faculdade de Direito de Santos André-FADISA.

17h às 17h30
CONFRONTO ENTRE A TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR DE FALTAR COM A VERDADE E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO
MARA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS
Advogada. Especialista em Direito Militar. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP - Santos.

17h30 às 18h
AS PRERROGATIVAS IMISCÍVEIS DO ADVOGADO E DOS MILITARES INATIVOS
RENATO MARÇAL DOS SANTOS
Oficial PMESP. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicados. Especialista em Direito Militar.

18h às 18h30
PROCEDIMENTO DE PRERROGATIVAS
JÚLIO CÉSAR LELLIS
Advogado. Presidente da Décima Quarta Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Especialista em Metodologia Científica e Didática para o Ensino Superior.

18h30 às 19h
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
ANA CARINA SARAIVA
Advogada militarista. Presidente da Comissão de Direito Militar OAB MA. Presidente da Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. Diretora do nordeste da Associação Nacional dos Advogados Militares-ANAMIL. Professora da Academia de Polícia Gonçalves Dias- MA. Professora do CFAP.

Realização: Comissão de Direito Militar da OAB Santos.