16 e 17 de novembro de 2021, às 17h
EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS NO DIREITO ESPACIAL: PERSPECTIVAS DA EUROPA E AMÉRICA

Painel América (16/11):

PALESTRANTES:

ISABELLA MAGALHÃES VILHENA MONTES
Mestre (LL.M.) em Direito Aeronáutico e Espacial pela McGill University (Montreal, QC, Canadá, 2019). MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-Rio (2016). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2013).


DANIEL FREIRE E ALMEIDA
Advogado. Pós-Doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, Estados Unidos da América (2015-2017). Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, com reconhecimento e revalidação pela Universidade de São Paulo-USP (1999-2002 e 2008-2012). Coordenador da Pós-graduação em Direito e Política Espacial da UNISANTOS.


RENATA KNITTEL KOMMEL
Mestra em Política Espacial pela George Washington University e Bacharela em Relações Internacionais pela PUC-SP. Analista Espacial na Bryce Tech em Washington DC.


MODERADORES:

MARINA S. R. HUIDOBRO
Advogada; Mestranda em Direito Espacial; Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.


NATÁLIA ROSA DE OLIVEIRA
Advogada, professora, mestre em Direito internacional, pós graduada em Direito constitucional e relações internacionais, pós graduanda em Direito Espacial.

Painel Europa (17/11):

PALESTRANTES:

IAN GROSNER
Mestre em direito aeronáutico e espacial pela Universidade de Leiden (Holanda); Pós-graduado em direito público pela UnB; vice-presidente da comissão de direito aeronáutico, aeroportuário e espacial da OAB-DF. Lotado na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República.


JOÃO NUNO FRAZÃO
Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Mestre em Direito pela FDUNL, tendo elaborado a respetiva dissertação subordinada ao tema dos voos suborbitais.


VINICIUS ALOIA
Advogado especializado em direito comercial, direito da concorrência europeu, e contratos na SES, operadora de satélites em Luxemburgo, líder em soluções globais de conectividade. No setor espacial, Vinicius também atuou no Escritório de Relações e Parcerias dos Estados Membros no Departamento de Estratégia da Agência Espacial Europeia (ESA). Formado pela International Space University (ISP20 e SSP21), mestre em direito internacional e comparado, com especialização em direito comercial internacional e direito espacial pela Universidade de Helsinque, e licenciado em direito pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo.

MODERADORES:

MARINA S. R. HUIDOBRO
Advogada; Mestranda em Direito Espacial; Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.


MARINA FIGUEIREDO LIMA
Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Pós-Graduanda em Direito e Política Espacial pela Universidade Católica de Santos.

Transmissão: Facebook, Youtube e Instagram OAB Santos

Realização: Comissão de Direito Espacial da OAB Santos