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Cursos
07 de março
Abertura - 09h30
Mestre de Cerimônia
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019).Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).
Dr. Leonardo Oliveira Ramos De Araújo
Secretário Geral da OAB Santos
Dra. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco
Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Palestrantes:
Embaixadora Irene Vida Gala
Ministra o curso de "Country Studies Africa" no curso de Relações Internacionais da ESPM. É Embaixadora e tem 34 anos de carreira diplomática. Serviu nas Embaixadas do Brasil em Lisboa, Luanda e Pretória, além da Missão do Brasil na ONU e no Consulado Geral do Brasil em Roma. No Itamaraty, em Brasília, foi chefe da Divisão de África Meridional. Foi Embaixadora do Brasil em Acra, Gana, entre 2011 e 2016. Atualmente está lotada no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores (ERESP) em São Paulo. Sua carreira está estreitamente associada a postos, missões e visitas no continente africano, tendo cumprido missões temporárias nas Embaixadas do Brasil em Bissau, Dacar, Maputo e Lusaca, entre outras. É mestre em Relações Internacionais pela UNB com a tese "Pensamento Africano em Relações Internacionais".
Dr. David Cruz Costa e Silva
Diretor Presidente da CCBCR - Câmara de Comércio Exterior Brasil-Costa Rica.
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Painel I
11h10
Moderador/Debatedor:
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Palestrantes:
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019).Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).
Tema: A estratégia de segurança africana na ZOPACAS - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul.
Dr. Nelson Lourenço:
Doutor em Sociologia (UNL). Professor Catedrático Jubilado da Universidade Nova de Lisboa. Presidente do Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança. Professor dos Cursos de Mestrado e de Doutoramento em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011-2019). Membro da Direcção do Instituto de Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011-2019). Investigador Integrado do Centro de Investigação Interdisciplinar em Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (CICS.NOVA). Investigador Colaborador do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS), da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tema: África e o Novo Paradigma de Segurança: Desafios e Novas Ameaças
Dr. Mário Pizarro
Possui mais de 25 anos de experiência em (Bancos Centrais e Comerciais). Consultor Independente por 10 anos. Experiência de trabalho com o PNUD e o Banco Mundial. Membro do Conselho de Assessores Africanos do Banco Mundial (1989/1991). Especialista em Negociação com Bancos Internacionais em matéria de linhas de crédito ou empréstimos sindicados e avaliação e promoção de investimentos, ex-governador do Banco Nacional de Angola é atualmente consultor em Luanda.
Tema : África: Economia e Geopolítica no século XXI
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Painel II
13h30
A Crise na Invasão da Russia na Ucrania e suas consequências nas Relações Internacionais.
Debatedores:
Prof. Dr. Marcelo José Ferraz Suano
Bacharel e Licenciado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (DF/FFLCH/USP). Fundador do Núcleo de Políticas e Estratégias da Universidade de São Paulo (NAIPPE/USP) onde realizou pesquisas sobre pensamento e história militar brasileira e sobre relações civis e militares. Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP (Pensamento Político e Militar Brasileiro DCP/FFLCH/USP).
Dra. Daniela Alves Pereira de Andrade
Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Formada em Comunicação em Ambiente de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.
Dr. Armenio de Oliveira dos Santos
Advogado - UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela PUCRS (2008) e Pós-Graduado em Filosofia pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias - FAC. Advogado, exerceu, dentre outros, o cargo de Secretário de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Superintendente-Geral da Assembleia Legislativa do RS (2008), componente do Conselho de Administração da Taurus S/A (2017-2019)
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Painel III - Previdenciário e Formas alternativas de Conflitos
15h
Moderadora/debatedora:
Dra. Ludmilla Fogli Scarlato
Internacionalista e Advogada no Brasil e em Portugal. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos
Palestrantes:
Dr. Thiago Queiroz
Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.
Tema: Previdência nos Países africanos de Língua Portuguesa
Dra. Adriana Silva Maillart
Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1998) e mestre (2002) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), realizando parte de sua pesquisa na Universidad de Valéncia, Espanha. Desenvolveu pesquisas no Instituto de Relações Internacionais (UFSC) e foi diretora bénévole da Câmara do Comércio belga-luxemburguesa-brasileira em Bruxelas, Bélgica. Foi coordenadora do Curso de Direito, professora do corpo permanente e pesquisadora do programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho - Uninove.
Título da exposição: a experiência do continente africano na gestão de conflito por formas alternativas ao Poder Judiciário
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Painel IV
16h30
Moderadora/ Debatedora :
Dra. Maria Lúcia Robalo
Advogada, Vice-Presidente da OAB Santos - Gestão 2019/2021
Palestrantes:
Dr. Eduardo Vera-Cruz
É Sócio Fundador de EVC Advogados e é Conselheiro Jurídico da FCB desde 2005.Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é Professor de Direito e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Docente da Escola de Direito da Universidade Europeia, de Lisboa, e da Universidade Lusíada, de Luanda. Eduardo é também Docente nos cursos de pós-graduação da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, no âmbito da cooperação entre esta última e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos Cursos de Mestrado e Pós-Graduação.Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Bank Millennium Angola e Formador Jurídico da UNESCO para a Força da Democracia e dos Direitos Humanos em África. Foi também Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Telecom. Associações.É membro de várias associações, nomeadamente da Ordem dos Advogados Portuguesa e Angolana, da International Bar Association e da European Association for Education Law and Policy (ELA), fazendo parte da direção da Associação Portuguesa de Direito da Educação. Integra o Conselho Editorial de várias revistas jurídicas e científicas.
Tema: "A defesa dos Direitos Humanos em Angola e a problemática das fontes de Direito em África".
Dr. Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito da UNINOVE - Universidade Nove de Julho (2014-2019).Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).
Tema: "A proteção dos direitos humanos conforme os ODS's da Agenda 2030".
Dra. Cláudia Villagra da Silva Marques
Doutoranda em Direitos Humanos na PUC SP, Mestre em Direito das Relações Econômicas e sociais pela PUC SP, Advogada, formada em 1992. Atuou como advogada na área de em Propriedade Intelectual na empresa Sul América Marcas e Patentes de 1993 a 1997 e na Monsem & Leonardos entre 1997 a 1998. de 1998 a 1999 foi Diretora Jurídica dta Câmara de Comércio Suíço Brasileira. É Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica em concurso realizado em outubro de 1998 e Celetista desde fevereiro1999. Mestre em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1992). Membro Vitalício da International Association of Business Leaders desde 2002 e Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) desde 1998. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo desde 2015 é formada em Piano Clássico desde 1990.
Tema: O instituto do refúgio e sua prática contemporânea no continente africano
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8 de março
Painel V - Saúde África
09h30
Moderador e Expositor - Dr. José Luiz Mendes Colmenero
Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos (UNILUS - 1982), Sócio proprietário da Unidade Materno Infantil Mendes Colmenero Ltda.
Tema: Doenças Virais na África
Palestrante:
Dr. Benjamin Rodriguez lopez
Ex Coordenador de saúde da Mulher de Mauá e São Vicente, Médico formado pela Fcms, Ginecologista e Obstetra,Ex Secretario de Saude De Ribeirao Pires , Guarujá e Cubatão,Ex diretor da Maternidade do Hospital Nardini em Mauá e da Maternidade da Santa Casa de Santos,Ex professor da Fcms e Unimes, Médico Concursado das Prefeituras de Santos e São Vicente.
Tema: Desnutrição na África.
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Painel VI - Tráfico de Pessoas
11h
Moderadora/Debatedora:
Dra. Blima Simone Katz Presh
Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Palestrante:
Dr. Antonio Baptista Gonçalves
Pós-Doutor em Ciência da Religião - PUC/SP; Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela Universidad de La Matanza - Argentina; Doutor em Filosofia do Direito - PUC/SP; Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP- Subseção Santo André.
Tema: Tráfico de pessoas e turismo sexual
Daniela Alves Pereira de Andrade
Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pesquisadora Associada do Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Centro de Pesquisas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Formada em Comunicação em Ambiente de Conflito pelo Instituto Internacional de Liderança de Israel (Tel Aviv). Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Atualmente é Diretora Executiva do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais.
Tema: Tráfico Humano na África
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13h30
Painel VII
13h30
O que está acontecendo hoje Ucrânia e a situação da ajuda humanitária
Palestrante:
Dr. Arthur Estoletov
Médico Formado pela Universidade de Medicina de Kiev , Engenheiro Espacial - Universidade Nacional de Aviação de Kiev, Fundador & Master-Coach NinjaMental.com.br
Debatedores:
Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especializacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.
Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Pinheiros
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Painel VIII - Ciência Tecnologia e Inovação
15h00
Moderadora: Marina Stephanie Ramos Huidobro
Advogada com foco no Direito Internacional e Imigratório; Mestranda no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Internacional na Universidade Católica de Santos (2019 - em andamento). Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos (2022 - atual).
Palestrantes:
Dr. Francisco Campos da Costa
Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela Unisantos e com bolsa CAPES/PROSUC. Pós graduado em direito marítimo e portuário. Professor de pós graduação, conciliador capacitado pela ESMAM.
Tema: O desenvolvimento de atividades espaciais da África do Sul
Werner Kugelmeier
Ministra palestras, cursos e consultorias empresariais. Profissional com sólida experiência gerencial e background internacional. Autor do livro de Gestão "PRISMA - Girando a Pirâmide Corporativa", um guia que facilita a carreira empresarial.
Tema: "África do Sul - Plataforma para Sul da África"
Dr. Matthias Leder
Gerente geral da IHK Gießen-Friedberg, Universität des Saarlandes Diploma Dr. rer. pol.Área de estudo Economics 1989 - 1994. Universität Freiburg Diploma in Economics Área de estudo Economics 1983 - 1988.
Tema: "Progresso em Nigeria": Como a formação dual está criando perspectivas da vida"?
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Painel IX
16h30 - Pirataria Naval
Moderadora/debatedora:
Dra. Ludmilla Fogli Scarlato
Internacionalista e Advogada no Brasil e em Portugal. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Santos
Palestrantes:
Dr. Antonio Elian Lawand Junior
Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UniSantos (Santos-SP, Brasil), Pós-Graduado em Pedagogia pela Tampere University (Tampere, Finlândia). Membro do Centro de Estudos Estratégicos e Ordenamento do Território Marinho - CEDEPEM da UFPel (Pelotas-RS, Brasil) e do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente da UniSantos (Santos-SP, Brasil). Professor Adjunto da Charleston School of Law (Charleston-SC, EUA) e da Maritime Law Academy (Santos-SP, Brasil). Advogado do Estado de São Paulo. antonio.lawand@gmail.com.
Tema: Pirataria no século XXI: o Hotspot do Golfo da Guiné
Dra. Ingrid Moura Leite Appel
Advogada especialista em Direito Internacional Aplicado, pós-graduada em Semiótica clínica da cultura e membro da comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Tema: Pirataria Naval no Chifre Africano: causas e consequências jurídicas.
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9 de março
Painel X
09h30
Moderador/Debatedor: Rogério Bassili José
Palestrantes:
Consulado Honorário da Tunísia em São Paulo Sr. Rubens Hannun Presidente da H2R Pesquisas Avançadas. Bacharel em Administração de Empresas, com curso de Metodologia de Pesquisa pelo Instituto de Administração da Universidade de São Paulo - USP (pós-graduação) e Conselheiro de Administração pelo Instituto de Governança Corporativa - IBGC.Professor de Sistemas de Informação e de Branding no curso de pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo e Porto Alegre;Ex-Presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira;Ex-Presidente da ASBPM-As. Professor de Sistemas de Informação no MBA na Business School São Paulo;Professor de mercado árabe/islâmico no curso "Mundo Islâmico" (CNA - Confederação Nacional da Agricultura, Ministério de Relações Exteriores e Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras).Pesquisador, Estrategista e Profissional de Marketing, Gestor, ConselheiroEmpresarial. Presidente da H2R Pesquisas Avançadas (Rubens Hannun Consultoria de
Marketing) desde 1988; Vice-presidente de Estratégia na Com Licença, consultoria em LSO - Licença Social para Operar desde 2021;Presidente do Conselho Empresarial Brasil Tunísia;
Tema: Tunísia
Dr. Marcio Pugliesi
Doutor (1998) e Livre Docente (2011), em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011);
Tema: "Possíveis relações econômicas Brasil - Guiné Bissau ?
Carlos Paz de Souza Castro
Advogado formado pela UNIMONTE
Foi Supervisor de Turma - Auxiliar de Vigilância e Repressão 1982 - 1987. Voltado a fiscalização e repressão de descaminho e contrabando no Porto de Santos e Analista Tributário 1993 - 2019 da Receita Federal do Brasil;Foi Presidente Estadual de São Paulo da SINDIRECEITA - Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, 2005 - 2009 (4 mandatos)
Pascoal Alfredo Fernandes, Administrador, Funcionario Publico.na Guinè- Bissau.Assistente do Gabinete Juridico do (MINISTÈRIO DAS PESCAS) Tema : Guiné Bissau no Brasil.
Painel XI
11h
Moderadora/ Debatedora
Dra. Sónia Faraldo
Advogada, graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Palestrantes:
Padre Pedro Henrique Marsiglia
Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Designado Delegado representante da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil no Conselho Mundial de Igrejas (World Council of Churches), que tem sede em Genebra.
Tema: Igreja Copta Ortodoxa de Alexandria
Dra. Sandra Neder Thomé de Freitas
Mestre em Direito, com ênfase em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho. Pós-graduada em Meio Ambiente pela ESASP. Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB/Pinheiros.
Tema: O Egito e a importância do canal de Suez
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Painel XII
13h30
Moderador/Debatedor: Dr. José Ricardo dos Santos Luz Júnior
CEO do LIDE China 巴西 商业 领袖 组织 - 中国 区 (Grupo de Líderes Empresariais - China). Pesquisador do Grupo de Estudos BRICS da Faculdade de Direito da USP (GEBRICS / USP), MBA na Vlerick Leuven Management School cursado no campus da Peking University.
Palestrantes:
Dr. Mohamed Hussein El Zoghbi
Cônsul Honorário do Sudão em São Paulo. Presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - FAMBRAS
Tema: República do Sudão
Sr. Kossi Essodina Telou
Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Paulista Campinas . Atualmente é diretor - AFRICAPITAL e agente consular - Consulado Honorário da República do Togo em São Paulo, membro do Conselho de Desenvolvimento de Relações Internacionais (IBREI). Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Diplomacia econômica, Diplomacia Comercial, Diplomacia Cultural, Paradiplomacia, Relações Institucionais.
Tema: República do Togo
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Painel XIII - Título: Influência da cultura africana: Religiosidade, Identidade, Patrimônio e o papel das Universidades.
15h
O objetivo do painel, consiste em refletir sobre a cultura afro-brasileira e africana e seus elementos multiculturais e educativos.
Dra. Margareth Vetis Zaganelli - Coordenadora
Doutorado em Direito (UFMG). Professora Titular da UFES. Advogada.
Palestrantes:
Dr. Cairo Mohamad Ibrahim Katrib
Doutorado em História (UnB) Professor Associado da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Uberlândia-UFU.
Tema: Saberes e práticas ancestrais: caminhos para se pensar a cultura afro-brasileira
Dra. Giselda Shirley da Silva
Doutoranda - Universidade de Évora - Portugal. Pesquisadora Integrante- CIDEHUS-UE - Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.
Tema: História e Cultura Afro-brasileira e africana: representações de graduandos sobre a contribuição da disciplina para sua formação
Dra. Maria Célia da Silva Gonçalves
Doutorado em Sociologia (UnB) Professora da Pontifícia Católica de Goiás - PUC-GO.
Tema: REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS SÉRIES INICIAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS: Um estudo de caso sobre a aplicabilidade das LEIS 10.639/03 E 11.645/08 em João Pinheiro (MG)
Dra. Susana Oliveira e Sá
Doutorado em Educação, na especialidade Avaliação pela Universidade do Minho. Professora Adjunta no Instituto de Estudos Superiores de Fafe (IESF). Investigadora do CIDI-IESF- Instituto de Estudos Superiores de Fafe.
Tema: "(A)Culturalidade da Universidade em África".
Dr. Vandeir José da Silva
Doutorando pela Universidade de Évora/Universidade de Lisboa, Portugal. Pesquisador Integrante do CIDEHUS - UE, Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades da Universidade de Évora.
Tema: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos: Irmãos e suas anuais.
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Painel XIV - Turismo e Cultura Religiosa na África
16h30
Moderadora/debatedora:
Ana Maria Brogliato
Formada em Turismo (Turismólogo) e Publicidade (Publicitária), ambas pela PUC/Rs e autora do blog Viagens e Beleza.
Palestrantes:
Padre Pedro Henrique Marsiglia
Reverendo Padre da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil. Pós-Graduado em História e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Designado Delegado representante da Igreja Ortodoxa Antioquina no Brasil no Conselho Mundial de Igrejas (World Council of Churches), que tem sede em Genebra.
Tema: Igreja Ortodoxa Etíope Tewahido
Dra. Simone Mustafa
Cirurgiã-dentista graduada pela UNICSUL SP e Higienista Oral, graduada em Portugal, pela FMDUL. Nascida no Brasil, viveu 24 anos em Portugal, é casada com médico egípcio e mora no Egito há 5 anos. Trabalha também em parceria com uma agência de turismo no Egito, é Influenciadora Digital no Instagram e possui um Canal no YouTube sobre o Egito.
Tema: Turismo e Diversidade no Egito
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Dia 10 de março
Painel XV -
9h30
Debatedores:
Dr. Daniel Camargo Leite de Toledo
Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especializacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.
Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Pinheiros
Tema:Império Romanov Gâmbia
Painel XVI - Petróleo Gás Energia Renovável
11h
Moderadora/debatedora:
Dra. Sueli Garcez de Martino Lins de Franco
Vice-Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Palestrantes:
Dr. Alexandre Ricardo Machado
Doutor em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS/SP).
Tema: Energia no contexto africano e suas relações com Brasil e Portugal.
Dra. Jelcimira Afonso Fernandes
Advogada, especialista em Direito Marítimo & Portuário , Insistirá Adjunta da CP/STP, Membro da Global CPLP IURIS - São Tomé Príncipe
Tema: O contexto da energia, e as mudanças ou não para matriz limpa (São Tomé e Príncipe).
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Painel XVII - Aduaneiro, Legislação, Mediação e Arbitragem
13h30
Moderadora/debatedora
Dra. Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
Mestre e Doutora em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Internacional e Globalização Econômica da OAB/Jabaquara-Saúde.
Palestrantes:
Dr. Rodrigo Zanethi -
Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos UniSantos), é mestre em Direito Internacional e faz doutorado em Direito Ambiental Internacional pela mesma universidade. Fez especialização em Negócios Internacionais na Califórnia
Tema: O Comércio Internacional Africano. Ênfase na relação Brasil x África.
Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza
CEO na MAJUS_MEDIAÇÃO & ARBITRAGEM JUSTA SOLUÇÃO
Tema:"Mediação e Arbitragem, aliados da Justiça, como instrumentos pacificadores eficazes nas Soluções de Conflitos e Cultura da Paz, no Continente Africano"
Painel XVIII - Investimentos - Parcerias Público Privadas - Empresas Offshore
15h
Moderadora : Dra. Grace Shella Zevallos Velasco
Advogada Contratualista - Pós-graduanda na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Especialização em Direito Contratual. - Membro Efetivo da Comissão de Direito de Relações Internacionais da OAB/SP.
Palestrantes:
Dr. Alcídes Nobela
Sócio Advogado da Firma Lei & Associados - Doutorando em Mercantile Law"( Direito Mercantil)- Docente da Faculdade de Direito na Universidade de Eduardo Mondlane
Reconhecido como "Recommended lawyer" pela Campanhã de Legal 500 no ano 2021.
Dr. Nelson Cossa
- Consultor e Jurista da Firma Lei & Associados - Mestrando em Direito especialidade Ciência Jurídico- Econômicas.
Tema: A INICIATIVA PRIVADA NO EMPREENDIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO MECANISMO DE ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.
O tema tem como fundo responder o seguinte problema jurídico: Até que ponto a iniciativa privada de empreendimento previsto no n.o 5 do artigo 13 da Lei 15/2011 de 10 de Agosto, pode impactar a atracção de investimento Directo Estrangeiro e contribuir para a valorização dos recursos públicos pouco valorizados?
Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos. Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros, Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Pinheiros
Tema: Empresas Offshore em Seychelles e Maurício
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