Evento Online
I Fórum Mundial de Litígio


"CONSTITUIÇÃO, 'RULE OF LAW' E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS GARANTIAS DE LIBERDADE"


Painel I - 9:30 horas - Direito do Mar



Moderadora/ Debatedora:


Milena Monticelli Wydra

Consultora e Palestrante, fundadora do escritório, advogada visitante em Paris com curso da École de Formation du Barreau de Paris - Ordem dos Advogados da França - ênfase em Direito Internacional e Direito Europeu (2009/2010), integrante desde 2010 da Lista de Árbitros Internacionais da Câmara de Arbitragem Internacional de Paris (Chambre Arbitrale Internationale de Paris - CAIP), advogada visitante em Roma (avvocato ospite em 2005), pós-graduada em Direito Constitucional e Empresarial, Civil - Contratos e Processo Civil. Faz parte do IBREI (embaixadora institucional da França) e é Coordenadora do Comitê Jurídico da OBME.


Palestrantes:

Francisco Campos da Costa

Mestre em Direito Internacional pela UNISANTOS, pós graduado em Direito Marítimo e Portuário pela UNISANTOS, graduado em Direito pela UNDB - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Marítimo, atuando principalmente nos seguintes temas: escolha de foro, escolha de lei e direito marítimo.

Tema: Guerra, Comércio e litígio: desafios e perspectivas para o comércio marítimo

Antonio Elian Lawand Junior

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela UniSantos (Santos-SP, Brasil), Pós-Graduado em Pedagogia pela Tampere University (Tampere, Finlândia). Membro do Centro de Estudos Estratégicos e Ordenamento do Território Marinho - CEDEPEM da UFPel (Pelotas-RS, Brasil) e do Grupo de Pesquisa em Energia e Meio Ambiente da UniSantos (Santos-SP, Brasil). Professor Adjunto da Charleston School of Law (Charleston-SC, EUA) e da Maritime Law Academy (Santos-SP, Brasil). Advogado do Estado de São Paulo.

Tema: "Floating Arms Depots" (Depósitos de Armas Flutuantes)



Painel II - 11:00 horas - Conflitos Éticos e Exercício Ilegal da Profissão ao redor do Mundo



Moderadora/ Debatedora



Sonia Catarino

(Ex-Presidente da XIV Turma Disciplinar de Ética na OAB Seccional São Paulo; Advogada na Catarino, Corrêa e Siqueira - Sociedade de Advogados)Especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP formada em Ciências Biológicas pela Universidade Católica de Santos


Palestrantes


Vitor Hugo das Dores Freitas

(Mestre em Direito; Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros; Ex-Curador e ex-Secretário Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP; Ex-Conselheiro Secional da OAB/SP)


Daniel Camargo Leite de Toledo

(Graduado em 'International Business and Global Affairs da Eckerd College' (1998) e graduado em Direito pela Universidade Paulista (2003); LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC; Micro-Master em "International Investment Law" pela Universite Catholique de Louvain; Especializacao em "Human Rights and Diplomacy" pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights; especialização em "American Government and Constitutional Foundations" pelo programa HarvardX da Harvard University; atualmente, é sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos).

Painel III - 13:30 horas - Conflitos estatais transnacionais e suas vias de solução em um mundo globalizado


Moderadora/ Debatedora


Sónia Faraldo

Advogada, graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP. Membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos


Palestrantes:


Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).

Tema: Conflitos estatais transnacionais e suas vias de solução em um mundo globalizado

Gláucia Águeda da Silva Magalhães

Mestranda em Direito das Relações Internacionais e Integração da America Latina (UDE/Uruguai), Especialista em Relações Internacionais (2017), Especialista em Direito e Processo Administrativo no setor Público (2013), Especialista em Direito Tributário (2011), Especialista em Direito Público (2011), Advogada OAB/MT, Juiza Leiga TJ/MT.

Tema : Sistema de Resolución de Controversias del Mercosur: Efectividad y Jurisdicción

Kely da Silva Alves
Advogada, Mestranda em Direito Das Relações Internacionais e Integração da América Latina, pela UDE - Universidad de La Empresa - Escola Superior da Justiça- ESJUS em Montevidéu- Uruguai.

Tema: Trabalho Escravo e Exploração da Mão de Obra Migratória no Mercosul: Análise do Caso da Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina).




Painel IV - 15:00 horas - A repercussão dos conflitos transnacionais na economia global: a óptica empresarial para sua solução


Moderador/ Debatedor:


Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

Possui Doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Professor permanente dos Cursos de Mestrado e Bacharelado em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2020). .Professor permanente do Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (desde 1995).


Palestrantes

Elizabeth Acciolly

Diplomada em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996), Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), área de concentração em Direito Internacional.


Viviane Sellos Knoerr

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Carla Liguori

Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com ênfase em pesquisa sobre a poluição das águas internacionais e nas políticas nacionais de gerenciamento de resíduos sólidos pela Osaka University (Osaka School of International Public Policy). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS). Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Tema : Ilhas de Lixo


Painel V - 16:30 horas - Ajuda Humanitária e Acolhimento dos Refugiados Ucranianosv pelo Canadá e Áustria

Moderadora/Debatedora

Driele Lazzarini Malgueiro

Advogada; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Mackenzie; Mestranda em Business Administration pela University Canada West; Membro das Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Palestrantes:


Paulo Perrotti

Advogado ,Vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil / Canadá.

Tema: Cybercrime e a possibilidade da Otan poder entrar na Guerra.


Marcia Elisabeth Leite Telm

Advogada com Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos- com áreas de concentração em Direito Público, Ambiental e em Direito Internacional.

Tema: "Acolhimento Humanitário dos Refugiados na Áustria e Leste Europeu"


Painel VI - 18:00 horas


Ajuda Humanitária e Acolhimento dos Refugiados pelo Brasil: o caso da Ucrânia - Parte I


Moderador / Debatedor

Richard Geraldo Dias de Oliveira
Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos, Membro das Comissões de Direito e Relações Internacionais e de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiro . Membro da Comissão Aeroespacial OAB Santos , Membro Regional das Comissões da Seccional de São Paulo do Meio Ambiente e de Direito Aeronáutico. Sócio do Escritório Ivan Dilly Advocacia .


Palestrantes:

Caio Pacca Ferraz de Camargo

Doutorando em Direito (UNESP). Mestre em Direito (UNINOVE). Mestrando, em segunda titulação, em Direito da Sociedade da Informação (UniFMU). Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral Imobiliário (EPM). Bacharel em Direito (Mackenzie). Bacharel em Relações Internacionais (UniFMU). Professor de Pós-Graduação em Direito Internacional e Imobiliário (UniFMU). Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.

Tema : O Tribunal Penal Internacional (TPI) e a guerra na Ucrânia: perspectivas e prospecções de responsabilização da Rússia e Belarus por crimes de guerra e contra a humanidade.

Arthur Estoletov

Médico Formado pela Universidade de Medicina de Kiev , Engenheiro Espacial - Universidade Nacional de Aviação de Kiev, Fundador & Master-Coach NinjaMental.com.br

Tema: Como o Sistema Jurídico na Rússia está funcionando na Invasão da Ucrânia
para servir autoridades em pró da mobilização.

Cônsul-honorário da Ucrânia em São Paulo, Jorge Rybka.
Ajuda Humanitária e processo de Acolhimento dos Refugiados Ucranianos no Brasil

Ludmilla Fogli Scarlato
Internacionalista e Advogada no Brasil e em Portugal. Membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB/Santos.

Tema : Ajuda Humanitária e Acolhimento dos Refugiados Ucranianos em Portugal e na Espanha.


Painel VII - 19:30 horas - Ajuda Humanitária e Acolhimento dos Refugiados pelo Brasil: o caso da Ucrânia - Parte II


Moderador/ Debatedor:


Palestrantes:

Taysa Pacca Ferraz de Camargo
Mestranda em Direito (UNESP e UniFMU). Especialista em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral Imobiliário (EPM). Bacharel em Direito (UniFMU). Professora de Direito Constitucional na graduação em Relações Internacionais (UNESP). Assistente jurídica de Juiz de Direito.

Tema: A questão humanitária na guerra entre Ucrânia e Rússia: vias de cooperação entre os Estados e a sociedade global.


Vitorio Sorotiuk
Advogado, Presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira
Tema: Atuação Humanitária e de Acolhimento dos Refugiados no Brasil

Daniel Camargo Leite de Toledo

Possui graduação em International Business and Global Affairs da Eckerd College (1998) e graduação em Direito pela Universidade Paulista (2003), LLM em Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC, Micro-Master em International Investment Law pela Universite Catholique de Louvain, Especializacao em Human Rights and Diplomacy pela USIDHR - US Institute of Diplomacy and Human Rights, especializacao em American Government and Constitutional Foundations pelo programa HarvardX da Harvard University. Atualmente e sócio da Toledo e Advogados Associados com bases em São Paulo e Santos, bem como sócio da LeeToledo Law, PLLC com bases em Washington, Miami e Houston nos Estados Unidos.

Tema: A questão humanitária no Acolhimento dos Refugiados da Ucrânia nos Estados Unidos


Organizadores:

Richard Geraldo Dias de Oliveira
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Daniel Camargo Leite de Toledo

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