26/08 às 09h

II CONGRESSO DE DIREITO MILITAR DA BAIXADA SANTISTA

Das 08h00 às 09h00
Credenciamento dos participantes

Das 09h00 às 09h30
Cerimônia de abertura e palavras iniciais
Mestre de Cerimônias: Dr. Jonas Guedes

Das 09h30 às 10h30
Palestrante: Ministro do STM, Ten. Brig. Francisco Joseli Parente Camelo
Tema: Justiça Militar da União: Uma visão histórica

Das 10h30 às 11h30
Palestrante: Dr. Fernando Fabiani Capano
Tema: Contraditório e Ampla defesa no IPM / Espécies de prisão cautelar no Direito Brasileiro Militar

Das 11h30 às 13h00
Almoço

Das 13h00 às 14h00
Palestrante: Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - 3ª Auditoria Militar Estadual do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tema: Crime Militar

Das 14h00 às 15h00
Palestrante: Dr. Rides de Paula Ferreira
Tema: Prerrogativas do Advogado no âmbito do Direito Militar

Das 15h00 às 15h30
Coffe Break

Das 15h30 às 16h30
Palestrante: Promotor de Justiça - 1ª Auditoria da Justiça Militar (a confirmar)
Tema:

Das 16h30 às 17h00
Sorteios, entrega dos certificados e encerramento dos trabalhos

No mais, aproveitamos o ensejo para externar protestos de estima e consideração.

RSVP até 24 de agosto de 2022

Trajes sugeridos:
Civis - Esporte fino
PM - Oficiais - SM -1 /SF -1
PM - Praças - PM-1/PF-1 ou B-1
FFAA - Correspondente

Realização: Comissão de Direito Militar da OAB Santos e Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES)

Local: Auditório da UNIMES, localizado na Avenida General Francisco Glicério, 6/8, Encruzilhada, Santos - SP, cep. 11045-002

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