09/09 às 11h

LIVE: Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE): Apresentação e Debate
sobre os aspectos jurídicos da atuação pública e privada do Brasil.

Palestrante:
Cristiano Augusto Trein
Engenheiro Civil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002)), com Mestrado em Estruturas pelo programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005) e Doutorado em Engenharia pela Kyoto University (2009) no Japão. Experiência profissional dividida entre desenvolvimento de software, engenharia estrutural, pesquisa e administração pública. Na Administração Pública Federal, atuou no Ministério de Minas e Energia (MME), na Secretaria de Planejamento e desenvolvimento Energético, com o desenvolvimento de fontes alternativas de energia. Nessa posição,vparticipou de bancas de P&D da ANEEL, desenvolveu estudos vinculados a planejamento energético, propôs aperfeiçoamentos legais relacionados a fontes alternativas de geração, conduziu atividades de cooperação técnica junto a universidades no Brasil e no exterior, entre outras atividades. Atualmente, é servidor efetivo no cargo de Tecnologista na Agência Espacial Brasileira (AEB) e Diretor de Política Espacial e Investimentos
Estratégicos (DAS 101.5). Nesse posto, é responsável pelo desenvolvimento e pela promoção das atividades espaciais no País, cujo documento base se consolida no Programa Nacional de Atividades Espaciais - PNAE da Agência Espacial Brasileira. Milita no desenvolvimento da infraestrutura brasileira.
Tema: Explicação sobre o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
elaborado pelo Governo Brasileiro e suas implicações no sistema jurídico
brasileiro. O Programa Espacial Brasileiro deve se voltar ao atendimento a
necessidades reais da sociedade. O PNAE 2022-2031 pavimenta esse caminho.
Consolida-se, assim, um capítulo importante da infraestrutura nacional, uma vez que os produtos - bens, aplicações e serviços - que derivam de sistemas
espaciais viabilizam praticamente todas as atividades econômicas do país. Seus impactos atingem os setores de comunicação, logística, mobilidade urbana, defesa civil, mineração, meio ambiente, saúde, educação, ciências, ciências jurídicas, entre outros.


Debatedores:
Marina S. R. Huidobro
Advogada e Professora; Mestra em Direito Internacional e Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos, membro e Diretora de Relações Institucionais do Grupo de Pesquisa de Direito e Política Espacial da Universidade Católica de Santos, observadora do Grupo Internacional de Trabalho da Haia sobre Governança de Recursos Espaciais - Universidade de Leiden, Holanda (2019). Observadora do Global Expert Group on Sustainable Lunar Activities (GEGSLA) - Moon Village Association, Viena - Áustria. Prospective Member do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL - Paris). Autora de artigos científicos e capítulos de livros sobre Direito Espacial publicados a nível nacional e internacional. Membra da Comissão de Direito Aeronáutico, Aeroportuário e Espacial da OAB do Distrito Federal. Presidente da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos.

Suyan Cristina Malhadas
Mestre em Direito Internacional e Especialista em Direito Espacial pela Universidade Católica de Santos, coordenadora Nacional da Moon Village Association no Brasil, membro do International Institute of Space Law - IISL; Co-líder do Projeto Benefit Sharing, da Moon Village Association; Membra do Global Expert Group for Sustainable Lunar Activities - GEGSLA; Diretora de Competições Internacionais do Grupo de Pesquisa em Direito e Política Espacial (UNISANTOS); Membro co-Fundadora da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos, Participou da Equipe da Universidade Católica de Santos para o Manfred Lachs Space Law Moot Court como competidora, em 2021 e como técnica assistente, em 2022; Analista Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Francisco Campos da Costa
Advogado e consultor jurídico, atuante em São Paulo e no Maranhão. Pós Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direitos de Vitória - FDV. Doutor em Direito Ambiental Internacional, Mestre em Direito Internacional, ambos pela UNISANTOS, com bolsa CAPES/PROSUC. Pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário pela Unisantos. Coordenador e professor de pós-graduação da Mlaw Academy. Professor das faculdades CEST e IDEA - Faculdade de Direito. Professor convidado de pós-graduação da Unisantos. Conciliador Formado pela ESMAM. Membro da Comissão de Direito Espacial da OAB Santos e membro da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.

Thiago Queiroz
Advogado especializado em Previdência Social; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho; Pósgraduado em Direito Tributário; Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Santos, membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da OAB Pinheiros.

André Cardoso
Advogado empresarial na Moreno & Guarim Sociedade de Advogados; Possui MBA em Planejamento Tributário e atualmente é Vice-Presidente da Comissão de Startups e Inovação OAB Santos

Transmissão: Facebook e YouTube da OAB Santos

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