Presidente da OAB Santos pede aumento na frota de linhas de ônibus para advogados da região

O presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião, participou no dia 6 de fevereiro da reunião ordinária do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP da Região Cinco - Baixada Santista e Vale do Ribeira, nas dependências da Casa do Advogado de Itanhaém. Ele solicitou o apoio do Colégio junto à Secional, a fim de que fossem ampliadas de duas para seis as linhas de ônibus para atender os advogados da região, avançando para o extremo do Litoral Sul.
 
O Colégio, por unanimidade, decidiu ratificar o pedido que já foi deduzido pela OAB Santos, em todos os seus termos, servindo a ata da reunião como pedido coletivo para a ampliação das linhas.
 
Diante dos inúmeros problemas enfrentados em relação à Assistência Judiciária, o presidente da Subseção de Santos sugeriu que fosse realizado, em caráter excepcional e urgente, um encontro na sede da OAB Santos para tratar o assunto, convidando para o evento o Presidente da Secional, Marcos da Costa, o Presidente da Comissão Estadual de Assistência, Dr. Alexandre Ugusuku, bem como o Defensor Geral do Estado. A proposta foi aprovada por todos, e a data será definida e comunicada pela OAB Santos a todas as outras Subseções.
 
O presidente da OAB Guarujá, Frederico Garcia, chamou atenção do Colégio sobre o problema que o Ministério Público tem causado à advocacia pública, ajuizando ações para que a remuneração desses profissionais tenha por teto o subsídio mensal do prefeito, inviabilizando assim o recebimento dos honorários de sucumbência. O Presidente Rodrigo Julião propôs que a OAB SP ajuizasse uma ação coletiva pelo dano coletivo causado aos advogados públicos, a fim de coibir, de modo sistemático, os excessos do Ministério Público relativamente à questão dos honorários. As duas propostas foram aprovadas por unanimidade. O Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, Dr. Ricardo Toledo, se comprometeu a levar a proposta ao Conselho Seccional, e dará retorno ao Colégio.
 
Participaram da reunião: o Presidente da 83ª Subseção da OAB SP, Dr. Rutinaldo da Silva Bastos, que presidiu os trabalhos, bem como Dr. Sérgio Rodrigues de Novais, Vice-Presidente da OAB Itanhaém, que secretariou a reunião; Dr. André Simões Louro, Conselheiro Estadual da OAB SP; Dr. Bhauer Bertrand de Abreu, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB Itanhaém; Dr. Cássio Luiz Muniz, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Itanhaém; Dr. Cláudio Cândido Lemes, Presidente da OAB Praia Grande; Dr. Daniel da Silva Oliveira, Presidente da OAB São Vicente; Dr. Daniel Fernandes Marques, Secretário Adjunto da OAB São Vicente; Dr. Djalma Filoso Junior, Coordenador Regional do Exame de Ordem; Dr. Frederico Antonio Garcia, Presidente da OAB Guarujá; Dr. José Fabiano de Queiroz Wagner, Conselheiro Estadual da OAB SP; Dra. Kátia Margarida de Abreu Malik, Presidente da OAB Miracatu; Dr. Luiz Marcelo Moreira, Presidente da OAB Cubatão; Dr. Manoel Roberto Hermida Ogando, Conselheiro Estadual da OAB SP; Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo, Vice-Presidente da OAB Santos; Dr. Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho, Presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, representando, na oportunidade, o Presidente Secional, Marcos da Costa; Dr. Roberto de Souza Araújo, Conselheiro Estadual da OAB SP; Dr. Rodrigo de Farias Julião, Presidente da OAB Santos; Dr. Rodrigo Ferreira de Souza de Figueiredo Lyra, Secretário Geral Adjunto da CAASP; Dr. Sérgio Martins Guerreiro, Presidente da OAB Peruíbe; Dr. Sidmar Euzébio de Oliveira, Presidente da OAB Bertioga; e Dr. Valter Tavares, Conselheiro Estadual da OAB SP.