Comitê atua em defesa do meio ambiente e da sociedade civil

A Coordenadora do Comitê Especial em Defesa do Meio Ambiente e da Sociedade Civil, Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez recebeu dia 9 de abril, na OAB Santos, a Dra. Beatriz Machado Granziera, que representou a Secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Dr. Patricia Iglecias.
 
Com mais de 48 anos de atuação, a Ultracargo opera um programa corporativo que abarca dezenas de grandes empresas. Com tubulação em altíssima temperatura que alcança o píer e outros tanques, o fator é considerado preocupante pelo Gabinete de Crise ao determinar por segurança as drásticas medidas que afetam a economia nacional.

De acordo com informações da Coordenadora do Comitê, Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez, além do engessamento do transporte de carga no maior Porto da América Latina, a sociedade assiste ao caos observando negra e espessa fumaça e um mar de peixes mortos onde antes trabalhavam para subsistir.
 
"A Cetesb já admite oficialmente que a mortandade da fauna marinha deu-se pela queda na taxa de oxigênio na água, ocorrida em razão da elevação da temperatura a 27% e da presença de combustível. O monitoramento da qualidade do ar não revelou alterações, embora médicos pneumologistas discordem", explicou.
 
A Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já instauraram inquérito para apuração do ocorrido, responsabilidade e mitigação dos impactos.
A Coordenadora finaliza: "Pondera-se ainda que a Baixada Santista é berço de atenção jurisdicional em matéria ambiental seja por seu patrimônio histórico, suas áreas de preservação, atividade portuária, crescimento imobiliário, mobilidade e outros. Esse incidente volta a nos alertar sobre a necessidade de provimento jurisdicional em primeiro grau, observado que já em 2012 coordenamos audiência e formalizamos manifesto para criação de Vara Ambiental."
 
Comitê
 
Criado pelo Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo Julião, em razão da gravidade e alcance do incidente no Pólo Industrial da Alemoa em Santos, o Comitê Especial em Defesa do Meio Ambiente e da Sociedade Civil tem buscado interação com todas as subseções da região, bem como com todos os atores envolvidos.
 
O alcance das nefastas consequências opera nacional e internacionalmente, e por isso o Comitê conta ainda com a participação da OAB SP, através de sua Comissão Permanente de Meio Ambiente, e com a participação do Conselho Federal, por meio do Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Dr. Carlos Sanseverino.
 
Ao Comitê caberá acompanhar a verificação dos impactos ambientais causados por acidentes desta magnitude, a avaliação dos prejuízos e apuração das responsabilidades, sempre priorizando o direito à informação e a busca de soluções em prol da Sociedade e do Meio.
 
Serão também propostas medidas de natureza preventiva, como revisão dos planos de emergência de todo o complexo da Alemoa que eventualmente tenham apresentado falhas ou se como a em consonância com a legislação ambiental e com a especial necessidade decorrente da atividade de risco.