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O presidente da OAB Santos, Rodrigo Julião e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Wallace Paiva Martins Jr, lançarão no dia 27 de agosto, às 18 horas, livros na área do Direito, na Pinacoteca Benedito Calixto, em Santos.
Com experiência na área privada tendo ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho, Empresarial e Constitucional, Julião está na segunda edição do livro "Ética e Estatuto da Advocacia". Na obra, ele examina a colocação de todo o Regramento Ético Estatutário no campo jurídico, oferecendo uma visão atualizada do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral e Provimentos do Conselho Federal da OAB, enfatizando o dia a dia da advocacia e abordando todos os direitos e obrigações que o advogado deve saber, zelar e cumprir, não só no início de carreira, como também durante toda a sua vida profissional.
Já o promotor de justiça e especialista em Direito Público, Wallace Paiva Martins Jr, com experiência em Direito Administrativo com ênfase em administração pública, improbidade administrativa, ministério público e ação civil pública, lança a obra "Ministério Público: a constituição e as leis orgânicas". O livro almeja avaliar o Ministério Público sob a ótica da Constituição de 1988 e enfocar sua disciplina infraconstitucional nas leis que o regulamentam - a Lei Complementar no 75/93 (Ministério Público da União) e a Lei no 8.625/93 (Ministério Público dos Estados) -, dimensionando o impacto da Emenda Constitucional no 45/04 nelas resultante - releitura compulsória à vista das mudanças implantadas que lhe foram diretamente aplicáveis, sobretudo, a criação do Conselho Nacional do Ministério Público.
A Pinacoteca Benedito Calixto fica na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 15 - Boqueirão, em Santos.
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