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Você já fez seu Certificado Digital?
Saiba que é obrigatório e em pouco tempo só será possível peticionar de forma ELETRÔNICA.
Pelo cronograma do TJSP, em Santos será 29/05/2013.
No Fórum João Mendes Júnior, a partir 1º/2/2013.
Veja de forma sintetizada como obter seu certificado.
Certificado Digital OAB
Para adquirir o certificado digital:
Para adquirir o certificado digital, o advogado deve acessar o site http://www.oabsp.org.br/ac-oab/ e formalizar o pedido com atendimento dos requisitos necessários.
Valor R$ 77,50
Para armazenar a assinatura digital:
Essa certificação digital é de uso exclusivo dos advogados regularmente inscritos na Secional paulista para que possam realizar qualquer ato processual eletrônico. O certificado somente pode ser armazenado no chip do Cartão de Identidade Profissional do advogado, com emissão após junho/2011 (necessária a aquisição da leitora de cartão), ou no dispositivo denominado Token criptográfico.
Para minimizar os custos aos seus inscritos, ficando a critério do advogado a escolha da mídia criptográfica a ser utilizada (Token ou Cartão de Identidade Profissional do advogado) para o armazenamento da assinatura digital, a OAB SP firmou parceria com as seguintes empresas:
GD BURTI S/A
Produto: Token (Sujeito à disponibilidade de estoque)
Valor: R$ 30,00
Aquisição: Postos da OAB SP
Forma de pagto: Boleto bancário
Retirada: Nos postos da OAB SP (Capital e Interior), mediante a apresentação do comprovante de pagamento.
Obs.: GD Burti S/A é a mesma empresa que produz o Cartão de Identidade Profissional do advogado.
A compra do Token e impressão do boleto de pagamento também pode ser feita diretamente no link abaixo:
http://www2.oabsp.org.br/asp/login.asp?servico=11&tds=2&sub=0&sub2=0&pgNovo=38
Após, retirar o dispositivo nos postos da OAB, inclusive no de Santos, com apresentação do comprovante de pagamento.
DIGITAL SECURITY DO BRASIL
Produtos: Leitoras de cartão e Token
Valor: R$ 45,00 cada
Aquisição: Pelo site http://www.guiadoprocessoeletronico.com.br/SaoPaulo.aspx
Forma de pagto: Ver no site da empresa
Retirada: As Leitoras são enviadas via correio e os Tokens entregues nos postos da OAB SP
Maiores Informações: (13) 3226.5900
Resposta às perguntas mais frequentes:
O Certificado Digital é somente para advogados - estagiários não.
Caso o advogado opte pelo Token: (é um dispositivo que tem aparência de um pen drive).
1) Adquirir o Certificado Digital através do site http://www.oabsp.org.br/ac-oab/
Efetuar o pagamento do boleto e aguardar 48 horas para liberação do Certificado.
Neste ato o advogado é direcionado automaticamente ao agendamento eletrônico para fazer a Validação e Emissão da Assinatura Eletrônica (na OAB Santos ou em outra Subseção que disponha do serviço).
Nota: Agendar para uma data disponível na agenda do Agente Certificador e que seja posterior a 48 horas da compra, devido ao prazo de liberação do certificado no sistema. Também com a compra do Token já efetuada, conforme abaixo.
2) Adquirir o Token em um dos locais acima indicados.(GD Burti ou Digital Security)
No caso da GD BURTI S/A, na OAB Santos - Deptº de Certificação Digital é posto de aquisição do Token.
Basta fazer a impressão do boleto, no link acima indicado, pagar e trazer o comprovante no dia agendado para a validação.
O vencimento do boleto é sempre no dia seguinte de sua emissão.
3) Fazer a Validação e Emissão da Assinatura Digital na OAB, que deve ser previamente agendada pelo site http://www.acoab.com.br/acoab/site/agendamento/ no posto da preferência, inclusive no da OAB Santos.
O processo de validação e emissão da assinatura digital leva em média 40 minutos.
Para fazê-la é Imprescindível:
- Certificado Digital já ter sido adquirido, pago e liberado pelo sistema
- Token em mãos (se adquirido na DIGITAL SECURITY DO BRASIL) ou Comprovante de Pagamento (se foi adquirido no posto da OAB) e
- Carteira ou Cartão da OAB.
Caso o advogado opte pelo Chip do Cartão Profissional:
(este deve ter sido expedido após junho/2011. Caso seja anterior, tem que requerer um novo no Deptº de Inscrições, que leva de 30 a 45 dias úteis para ficar pronto).
1) Adquirir o Certificado Digital e agendar a validação, conforme orientação anterior.
2) Adquirir a Leitora do cartão, que pode ser feita no mesmo site junto com o Certificado Digital ou em outro de livre escolha.
3) Fazer a Validação e Emissão da Assinatura Digital na OAB, conforme orientação anterior.
Ver maiores informações em:
Site da OAB SP: www.oabsp.org.br
Lado direito da tela > ícone Certificação Digital.
Ver também em http://www.oabsp.org.br/noticias/2010/09/10/6413//// . Neste link contém as instruções básicas e no final da instrução tem o "Manual de Processo Eletrônico".
Os links a seguir da OABSP e da AASP também tem muita informação sobre o tema:
http://www.oabsp.org.br/ac-oab/
http://processoeletronico.aasp.org.br/