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O Desembargador Rui Cascaldi, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou na tarde ontem (27) liminar por ele mesmo concedida à CAASP em 21 de setembro, a qual reduzia de 34,90% para 13,55% o reajuste aplicado pela Unimed Fesp à carteira de advogados que tem a Caixa de Assistência como aderente.
Em seu novo despacho, o Desembargador atende ao pleito das agravadas Unimed Fesp e Qualicorp (administradora), entendendo que a operadora de saúde encontra-se "em desequilíbrio econômico, principalmente pelo ingresso de beneficiários da antiga carteira da Unimed Paulistana, o que ameaça a continuidade dos serviços de saúde dos associados da autora".
Conforme exposto no texto inicial da ação (1080145-27.2017.8.26.0100), a CAASP continua a entender que a necessidade do reajuste de 34,90% não foi minimamente demonstrada, sendo que a entidade assistencial não recebeu mapas, planilhas, relatórios de utilização ou qualquer outro dado que o lastreassem.
Os defensores da CAASP continuam atuantes no âmbito da ação original até o julgamento do mérito pela 27ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, bem assim quanto ao agravo objeto da liminar ora revogada, junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Abaixo, o despacho do Desembargador Rui Calcaldi que revogou a liminar reduzindo o reajuste da Unimed Fesp.