EXPECTATIVAS SOBRE O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Luiz Eugênio Marques de Souza, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB São Paulo participou, dia 15, do encontro realizado pela Diretora Adjunta da Assistência Judiciária da OAB Santos, Simone Caetano Fernandes, com os inscritos do Convênio OAB Santos e Defensoria Pública.

O evento direcionou-se para um tira-dúvidas entre os participantes e também contou com Thiago Santos de Souza, coordenador auxiliar da Defensoria Pública de Santos, William Braga, coordenador da Assessoria de Convênios da Defensoria Pública de São Paulo e de seu assessor técnico Alexandre Monteiro, além da Diretora Secretária Geral da OAB Santos, Tânia Machado de Sá.

Luiz Eugênio destacou a importância do advogado que opta pela Assistência Judiciária conhecer suas especificidades que, segundo ele, exigem uma bagagem de conhecimentos que vão além ao aspecto técnico judiciário das faculdades. "O inscrito deve saber o procedimento correto para atendimento, incluindo o local que deve acontecer, sempre mantendo a privacidade de um cliente que chega em situação de vulnerabilidade".  Também mencionou que o convênio tem validade de um ano e, caso o inscrito resolva continuar, deve fazer novo procedimento.

Para sanar este problema, a Comissão da OAB São Paulo prepara uma Cartilha explicativa dos principais pontos do Convênio entre a instituição e a Defensoria Pública, incluindo questões operacionais, como o pagamento de honorários, seja para pessoa física ou para sociedade individual.

Já William Braga afirmou que a reunião na Subseção Santos foi importante para ouvir não apenas críticas, mas ideias para combater gargalos existentes no convênio, sendo o maior deles, o fluxo de pagamento. "Uma alternativa será a implantação digital", reforçou.

No mesmo sentido, Thiago Souza, comentou a excessiva burocracia quanto aos pagamentos e a necessária sensibilidade para tratar a pessoa que precisa da assistência judiciária, em especial, "nas situações envolvendo crianças e adolescentes: são conflitos intensos e desgastantes para todos".

Simone Caetano, por sua vez, disse que participar do convênio entre a OAB e a Defensoria Pública é resgatar "o momento em que, na formatura, juramos defender o cliente com justiça e ética. E a Assistência Judiciária é o meio de levar justiça, respeito e dignidade às pessoas hipossuficientes".