TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA: A SOCIEDADE AGRADECE

A OAB Santos foi o local escolhido para o ouvidor municipal, Rivaldo Santos de Almeida Junior, apresentar ao prefeito santista Paulo Alexandre Barbosa e representantes de órgãos da Cidade, o novo sistema no qual vai funcionar o Portal da Transparência.

Desenvolvido pelo Departamento de Gestão de Tecnologia e Informação (Detic) da Prefeitura, o Sistema de Informações Geográficas de Santos (SIGSantos) é uma ferramenta que associa mapas da cidade a informações, estatísticas, dados públicos e permite que o munícipe acompanhe o trabalho da Prefeitura em diversas áreas temáticas, como Obras, Saúde, Educação, entre outros.

O SIGSantos permite, no caso de Obras, verificar as concluídas e em andamento, os custos previstos, as licitações, o contrato vencedor, a economia feita, o quanto foi economizado e, o principal, as fontes de recurso. Ainda, a ferramenta mostra o que está sendo feito em cada bairro e a atenção recebida por região. Atualmente, a Zona Noroeste tem maior número de obras sendo realizadas.

Rivaldo explicou que "o sistema obriga atualização constante de cada órgão público e proporciona a eliminação de planilhas, que dificultam o detalhamento que se busca com a transparência. Ainda, cada ação deve ser exposta com antecedência de 24 horas. No caso da Educação, pode-se acompanhar o cardápio oferecido aos estudantes da rede de ensino. No tema Zeladoria, o santista vai saber quando e onde se dará a poda de árvores, por exemplo".

O ouvidor destacou que o sistema tem, atualmente, 90% de funcionalidade. Após a assinatura do Decreto, pelo Prefeito Paulo Alexandre, e posterior publicação, atingirá 100% porque torna-se um instrumento jurídico de obrigatoriedade para que toda informação que envolve a administração pública seja atualizada no sistema. O SIGSantos é tão completo que elimina a desculpa de falta de tempo para relatórios: ele mesmo já apresenta o modelo a ser seguido de atualização.

O SIGSantos é um avanço político e social. Envolve todas as secretarias, expõe o funcionamento da gestão municipal, tendo o cidadão como o principal interessado.