Tutela Jurídica dos Portos em face do Direito Ambiental é tema de simpósio

A Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão do Meio Ambiente, realizará no dia 17 de Abril, das 9 às 17 horas, o simpósio "A Tutela Jurídica dos Portos em face do Direito Ambiental", no auditório da Subseção (PraÇa José Bonifácio, 55, Centro de Santos).
 
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabsantos.org.br ou pelo telefone (13) 3226-5900.
 
Veja a programação:

9 horas - Abertura
Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente OAB SP)
José Eduardo Lopes (Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos)
Marcelo Ribeiro de Souza (Capitão dos Portos de São Paulo)
 
10 horas - Palestra de Abertura
"Perspectivas da Legislação Portuária em face do Direito Ambiental Constitucional"
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP; 1º Livre Docente em Direito Ambiental do Brasil;  Coordenador do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação da FMU
 
11 horas
"A MP 595 em face das Questões Ambientais"
Dra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier
Superintendente Jurídica da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
 
11h30
"Infraestrutura Portuária e Desenvolvimento Sustentável"
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes More
Consultor, Mestre e Doutor em Direito Internacional e Pós doutorando em Engenharia Naval e Oceânica pela USP, Diretor do Instituto de Estudos Marítimos, Professor Doutor na Pós Graduação da Unisantos
 
12 horas - Intervalo
 
14h30
 "Legitimidade e Atribuições do Ministério Público Federal nas questões Ambientais Portuárias"
Dr. Luis Eduardo Marrocos de Araújo
Procurador da República em Santos - Ministério Público Federal
 
15 horas
"Expansão e Modernização Portuária em face do Direito Ambiental"
Dr. Fernando Nascimento Burattini
Advogado OGMO e Coordenador Jurídico na FENOP
 
15h30
"Aferição de Danos ao Meio Ambiente em face da Atividade Portuária".
Dra. Maria Fernanda Britto Neves
Arquiteta Urbanista, Especialista em Gestão Ambiental e Professora Universitária
 
16 horas
"Atribuições do Conselho de Autoridade Portuária".
Dr. Bechara Abdalla Pestana Neves
Presidente do Conselho de Autoridade Portuária - CAP
 
 
16h30 - Palestra de Encerramento
"A Ação Civil Púbica por Dano Ambiental"
Dra. Alessandra Nunes Aguiar Aranha
Juíza Federal - 4a Vara Federal de Santos