OAB Santos e Legislativo santista: parceria em prol da Cidade

Na Foto: Raphael Meirelles, Adilson Junior, Gabriel Silvio e Cezar Hyppolito

Uma visita para futuras parcerias marcou a reunião entre os presidentes Raphael Meirelles, da OAB Santos, e Adilson Júnior, à frente da Câmara Municipal santista. Também participaram os Diretores Adjuntos Cezar Hyppolito do Rego (Relações Institucionais) e Gabriel Silvio dos Santos Silva (Assuntos Legislativos e Conselhos Municipais).

Alinhar parcerias e a presença da OAB junto aos órgãos públicos foi o objetivo da visita à Câmara de Santos, como a que aconteceu, em fevereiro, com o Prefeito Rogério Santos. "Fazer este tripé institucional, Subseção, Prefeitura e Câmara vai garantir a troca de experiências e soluções para assuntos de interesse da população. Temos 84 Comissões temáticas que podem dar um parecer, uma análise jurídica mais aprofundada. É a OAB Santos participando da sociedade civil, como sempre fez em momentos específicos. Agora, queremos trabalhar em conjunto com a Prefeitura, a Câmara de forma mais participativa. Esse é a razão desta primeira conversa", comentou Meirelles.

Para Cezar Hyppolito, "a questão do LOAS, já apresentado para o Prefeito Rogério Santos, vai precisar de uma alteração legislativa. Então, esta aproximação da OAB Santos com a Câmara é necessária. Já elaboramos termos de cooperação para os Conselhos Municipais, nas Comissões Permanentes, para que possamos atuar de forma mais ativa nas questões relevantes da Cidade".

Já Gabriel Silvio entende que "abrir as portas da Câmara para a Ordem dos Advogados do Brasil é possibilitar a atuação cívica efetiva da instituição. A OAB, em sua primeira obrigação como órgão de classe, é pleitear pela categoria e a segunda é atuar em prol da sociedade civil. Nesse sentido, queremos colocar a OAB Santos à disposição dos vereadores e da população santista, através de um acordo de cooperação".

Adilson Junior viu com bons olhos a iniciativa da atual gestão e, um dos primeiros passos para futuras parcerias, "é trazer a OAB para as audiências públicas. Suas Comissões poderão atuar junto as existentes na Casa, nos dando o suporte jurídico mais aprofundado em determinadas questões".