Assinatura de termo de cooperação entre OAB Santos e Câmara Municipal homenageia Fábio Solito

As duas instituições vão garantir um programa de apoio mútuo com atualização jurídica para servidores e acompanhamento em questões de políticas públicas do interesse da sociedade santista. O projeto de cooperação homenageia Fábio Eduardo Martins Solito, Secretário de Planejamento e Finanças da Câmara e ex Secretário Adjunto de Gestão da OAB Santos, falecido em junho deste ano.

Na próxima quarta-feira (14), às 17:00, a OAB Santos e a Câmara Municipal da Cidade assinam, pela primeira vez, o Termo de Cooperação Técnica. "É um projeto que vem sendo construído desde janeiro desse ano, para que dois importantes pontos de apoio nos assuntos que atingem a sociedade, Câmara e OAB Santos, caminhassem em conjunto. Da parte de nossa instituição, oferecendo cursos e eventos gratuitos de atualização jurídica, que auxiliem na atuação efetiva dos servidores", explica Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos.

Já a Câmara vai garantir que a OAB Santos, através de suas Comissões temáticas, acompanhe as discussões e projetos de políticas públicas que envolvam interesses da sociedade, em especial, nas pautas referentes à violência contra a mulher, criança e idoso; segurança pública e questões relativas ao Porto.

De acordo com o presidente da OAB Santos, "nossa instituição já possui parceria com a Prefeitura, através dos serviços prestados pelo CADOJ, para o acesso gratuito à Justiça. Acreditamos que, através da cooperação com a Câmara e seus servidores, a sociedade santista será fortalecida com embasamento jurídico correto nos projetos e atuação em diversos setores para o desenvolvimento real da nossa Cidade, que só pode ser realizado com o auxílio de uma advocacia forte, como é a de Santos".

Homenagem
O Termo de Cooperação Técnica entre Câmara Municipal e a OAB Santos partiu da iniciativa do então Diretor Adjunto de Gestão da OAB Santos, Fábio Solito, em 2019. Mesmo após afastamento da instituição, para ocupar a função de Secretário de Planejamento e Finanças da Câmara Municipal, Solito continuou a apoiar e desenvolver o Projeto de Cooperação nos moldes em que o termo será oficialmente estabelecido.
 
Em comum acordo entre as duas instituições, o Projeto levará o nome de Fábio Solito. A assinatura do Termo acontecerá no Plenário, com a participação da Mesa Diretora da Câmara Municipal, além da atual Diretoria da OAB Santos e demais membros da instituição.
 
Serviço
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Santos e a Câmara Municipal de Santos
Data: quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 17:00.
Local: Plenário Dr. Oswaldo de Rosis
Endereço:  Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01 - Vila Nova