Visita institucional confirma projetos entre OAB Santos e Câmara Municipal

Nessa segunda, 13, os presidentes Raphael Meirelles e Cacá Teixeira conversaram sobre os cursos de capacitação técnica aos servidores municipais, iniciativa pioneira da Subseção.

A visita teve como objetivo alinhar as ações já consolidadas entre as duas instituições, com o novo presidente da Câmara, Cacá Teixeira, por coincidência, também advogado inscrito na Subseção.

Um dos destaques da visita foi a continuidade da participação da OAB Santos nas audiências públicas e reuniões temáticas da Câmara, em especial, nos assuntos de interesse da sociedade. Em 2022, a presença da Subseção em debates sobre a Lei de Ocupação do Solo e Exploração do Trabalho Infantil, por exemplo, trouxe o embasamento jurídico para maior compreensão de situações envolvidas, que poderiam passar desapercebidas sem o amparo legal.

De acordo com Raphael Meirelles, outro assunto discutido foi a organização "junto à Escola do Legislativo, o início dos cursos de capacitação, formalizado em dezembro último, através do Projeto Fábio Solito. O escopo desse Projeto contempla a contribuição mútua, seja da Câmara junto à OAB Santos e vice-versa. O primeiro passo é garantir que a advocacia santista continue a participar do dia a dia do. No segundo momento, traçar uma agenda de palestras e cursos técnicos oferecidos pela Subseção".

Conhecimento jurídico

É na gestão de Cacá Teixeira, que vai presidir o legislativo santista, que vai começar o Projeto Fábio Solito. "Como advogado, sei dos meandros de um projeto, do alcance de uma iniciativa que, de início pode ser uma ótima ideia, porém, a longo prazo, pode se tornar uma grande dor de cabeça para todos se não tiver bem colocado o aspecto jurídico, legal. Mas, não são todos que possuem esse conhecimento. Por isso, a participação da OAB Santos em capacitar com informação de qualidade é fundamental, tanto para os servidores, como para vereadores e seus assessores".

Da OAB Santos, também participaram da reunião Gabriel Silvio (Diretor Adjunto de Assuntos Legislativos e Conselhos Municipais) e Cezar Hyppolito (Diretor Adjunto de Relações Institucionais) e Diogo Caixote, Coordenador da Escola do Legislativo.