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Direito Constitucional é tema de encontro na OAB Santos
Muito mais perto de nosso cotidiano do que parece, as nuances da Constituição e seus limites e possibilidades entre os Poderes serão discutidos nesta sexta, 01, pelos dois maiores pensadores do assunto na atualidade, Lenio Streck e Andre Karan Trindade.
"O diálogo entre Poderes e sua independência, garantidos por nossa Constituição de 1988, é questão que faz parte de nosso dia a dia e ocupa o noticiário político, não apenas os fóruns, em especial, a forte atuação do Supremo Tribunal Federal em ações que seriam, teoricamente, do Legislativo", explica Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos que recebe Lenio Streck e Andre Karan Trindade.
O Direito Constitucional é uma das disciplinas base dos cursos de Direito e que exige profundo conhecimento não apenas jurídico, como social e político. Existe, sim, a necessidade de mais estudos sobre os diálogos constitucionais que proponham, de forma efetiva, a ponte entre poderes constituídos dentro de um verdadeiro Estado Democrático, como é o Brasil.
Pensadores de uma realidade que muda a cada dia
Para entender o jogo constitucional, de limites e possibilidades de avanços, sem ferir o tão sensível campo democrático, Lenio Streck e Andre Karan Trindade vão falar sobre as Respostas Constituintes Adequadas e Jurisdição Constitucional.
Advogado, Lenio Streck fez parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul e é professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade do Vale dos Sinos, além de autor de vasta literatura nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Público. Lenio também apresenta o programa Direito & Literatura, na TV Justiça, e o quadro Compreender Direito, na Rádio Justiça.
Já Andre Karan Trindade é professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIVEL/PR, além de produtor executivo do programa Direito & Literatura, na TV Justiça. É, ainda, o fundador do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). Também autor de literatura nas áreas de Direito Constitucional, Direito Público, Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Direito e Literatura.
Ciclo de Palestras em Direito Constitucional
Data: 01 de junho - às 18h
Local: Auditório II - OAB Santos (Praça José Bonifácio, 55, 2º andar)
Inscrições gratuitas: www.oabsantos.org.br