Visita institucional à Capitania dos Portos de São Paulo

Visita institucional à Capitania dos Portos de São Paulo

No dia 20 deste mês, a OAB Santos visitou a Capitania dos Portos a fim de estreitar laços com a Marinha. Duas instituições com muito trabalho, tradição e respeito.

Realizado pela Comissão de Direito Militar, o encontro foi dividido em duas partes. Na primeira, palestra sobre a atuação e estrutura da Marinha brasileira e, em especial, sua interação no litoral paulista, com apresentação do Comandante de Mar e Guerra Marcus André de Souza e Silva. Já o Tenente Julio César, consultor jurídico, tratou do aspecto legal que envolve a Marinha e o Porto.

Segundo Leonardo Ramos, secretário-geral da OAB Santos, a visita teve como objetivo estreitar os laços entre duas instituições que desempenham um papel ativo no cotidiano da Baixada Santista, região cujo litoral abriga o maior porto da América Latina: "é fundamental estreitar os laços entre a advocacia santista e a Marinha do Brasil, uma instituição de extrema importância para todo o país, cuja atuação é estratégica. Nesse contexto, é importante registrar o honroso papel desempenhado pela advocacia nas demandas que tramitam na Capitania dos Portos de São Paulo, contribuindo para a garantia de direitos e para a observância do devido processo legal, sempre prezando pelo diálogo respeitoso e o reconhecimento mútuo entre as instituições, pilares essenciais para a construção de iniciativas conjuntas que promovam benefícios à sociedade."

O segundo momento da visita foi conhecer o navio Guaporé e sua estrutura de salvamento.

Visita multidisciplinar
Para Lanna Saleh, presidente da Comissão de Direito Militar, "a visita representou oportunidade de interação com outras comissões temáticas da OAB Santos e a Marinha, como as de Direito Marítimo, Segurança Pública, Direito Penal, Prerrogativas, Jovem Advocacia, entre outras", além da Diretoria Adjunta da Subseção, representada por Filipe Higa Marques Luiz, da Assistência Judiciária. Lanna também destacou o conhecimento jurídico apresentado, dentro da esfera de ação da Marinha, muitas vezes desconhecido pelos advogados.
A presença da OAB Santos ficou registrada na foto do Livro de Visitantes da Capitania dos Portos.