OAB/Santos discute em reunião atendimento aos advogados no Posto Fiscal 11

 
O presidente da OAB/Santos, Rodrigo Julião e a coordenadora da Comissão de Direito de Família da Subseção, Maria Cristina Zarif, se reuniram com o Chefe do Posto Fiscal 11 - Delegacia Regional Tributária 2 (DRT/02 - LITORAL), Guilherme Cassoli Jacob; com a representante da Procuradoria Regional do Estado, Sueli Jorge, e com vários advogados atuantes na área de Direito de Família para reivindicar a demora no atendimento aos advogados e na saída dos processos de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Posto Fiscal 11, prosseguindo uma aproximação com os órgãos públicos.
 
Inicialmente foram levantados, pela procuradora Sueli Jorge, aspectos gerais do ITCMD. Em seguida, os advogados fizeram suas observações com relação a alguns problemas pelos quais haviam passado, citando alguns casos de conflitos, e salientando que estava havendo uma demora muito grande para a saída dos processos deste Posto Fiscal.
 
De acordo com o Chefe do Posto Fiscal 11 - Delegacia Regional Tributária 2 (DRT/02 - LITORAL), Guilherme Cassoli Jacob, a reunião estava acontecendo em momento oportuno, pois está sendo feito um trabalho com afinco no objetivo de acelerar o trâmite dos processos de ITCMD no Posto Fiscal 11.
 
"Após reestruturação na análise interna, fizemos também uma alteração grande na forma de recepção dos processos no PF-11. Deixamos de solicitar cópia integral do processo e passamos a recepcionar apenas os documentos constantes na Portaria CAT 15/2003", reiterou o Chefe do Posto Fiscal 11.
 
A OAB foi informada que o tempo médio de espera no Posto Fiscal para qualquer atendimento de ITCMD está abaixo dos 5 minutos.
 
A Subseção de Santos agradece o Dr. Guilherme Cassoli Jacob pela atenção com a classe dos advogados.