Downloads

Cadastro OAB SP

2017
• Formulário de Alteração Cadastral (03/05/2017)
2016
• Formulário de Alteração Cadastral (18/05/2016)
• Formulário para Cancelamento, Licenciamento e Impedimento (18/05/2016)
2015
• Formulário de Cadastro (13/02/2015)
• Formulário Sindicância (13/02/2015)
2013
• Formulário de Inscrição (21/08/2013)
2011
• Formulário de Cadastro (16/05/2011)

Campanha - Valor a Justiça

2015
• Arquivo 1 - Valor à Justiça (24/03/2015)
• Arquivo 2 - Valor à Justiça (24/03/2015)

Campanha Aviltamento

2019
• Selo Campanha Aviltamento de Honorários (20/03/2019)

Campanha Pró-Vida

2019
• Campanha Pró-Vida (11/09/2019)

Convênio Assistência Judiciária

2022
• Tabela de Honorários Assistência Judiciária (27/07/2022)
2021
• Passo a Passo para inscrição on-line no Convênio de assistência judiciária gratuita entre a OAB Santos e a Prefeitura municipal de Santos (20/07/2021)
2020
• Comunicado Conjunto - DPESP e OAB/SP nº 02/2020 (04/05/2020)
• Instruções de revisão de pagamento da DPE no site da OAB/SP (10/03/2020)
• Passo a passo para inscrição on-line no convênio de assistência judiciária gratuita entre a OAB Santos e a Prefeitura Municipal de Santos (17/07/2020)
2019
• Tabela PMS atual - 2019 (29/07/2019)
• Termo do Convênio Municipal - ATUAL 2019 (29/07/2019)
2017
• Passo a Passo para inscrição on-line no Convênio de assistência judiciária gratuita entre a OAB Santos e a Prefeitura municipal de Santos (26/06/2017)
2013
• Formulário de Alteração e Solicitação de Esclarecimento (17/07/2013)
• Modelo de Certidões de Honorários (17/07/2013)
• Modelos de Certidões Preenchidas - A.J. Estadual_Agosto/2011 (22/08/2011)
• Solicitação de Certidão Comprobatória de Período de Inscrição (17/07/2013)
2011
• AJ Estadual - Formulário de Alteração e Solicitacão de Esclarecimento (19/05/2011)
• AJ Estadual - Modelo Certidão Honorários (19/05/2011)
• AJ Estadual - Solicitação de Certidão Comprobatória (19/05/2011)
• AJ Municipal - Modelo de Certidão de Honorários (19/05/2011)

Formulário Mandado de Levantamento Eletrônico

2019
• Formulário Mandado de Levantamento Eletrônico (03/10/2019)

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

2018
• Formulário padrão - reclamações de ocorrências junto às agências do INSS (07/05/2018)

Levantamento de Depósitos Judiciais

2017
• Formulário de Solicitação para Levantamento de Depósitos Judiciais (14/12/2017)

Materiais produzidos pelas Comissões

2022
• A Guerra da Ucrânia e seus desdobramentos (28/03/2022)
• Cartilha de Bolsa para Mulheres de 60+ (19/05/2022)
• Declaração sobre o conflito na Ucrânia à luz de evidências crescentes de crimes de guerra e crimes contra a humanidade (30/06/2022)
• Direitos da Mulher - Um Guia de Bolso (17/03/2022)
• Noções Introdutórias - Direito Espacial (01/10/2021)
2021
• Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial (22/09/2021)
• Caderno OAB Santos n01 - Honorários Aviltantes (20/04/2021) (20/04/2021)
• Cartilha do Consumidor (28/04/2021)
• Ebook - Propriedade Intelectual para Empreendedores (17/06/2021)
• Outubro Rosa (01/10/2021)
2020
• Cartilha Direitos e Benefícios aos Portadores de Câncer (05/10/2020)
• Cartilha Hepatite C (08/06/2020)
• Conhecendo a arbitragem (22/06/2020)
• EBOOK - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PUBLICIDADE NA ADVOCACIA (21/04/2020)
• Folder Eletrônico - Direitos Humanos (10/12/2020)
• MANUAL OAB - Audiências e sessões de julgamento no TRT 2ª Região por meios virtuais ou telepresenciais (14/05/2020)
2019
• Cartilha - Direitos e Benefícios aos Portadores de Câncer (23/10/2019)
2017
• Cartilha - Direitos e Benefícios dos Portadores de Câncer (23/05/2017)
• Cartilha - Termo de Cooperação entre INSS e OAB, Subseções Santos, São Vicente,Guarujá e Cubatão (30/10/2017)
• Empoderamento e a Qualidade de Vida da mulher Portadora de Câncer (20/10/2017)
2016
• Cartilha de Prerrogativas (01/02/2016)
2015
• PMESP - Manual de Auto Proteção do Cidadão (15/09/2015)
2014
• Cartilha contra o Racismo (04/12/2014)
• Direitos e Benefícios aos Portadores de Câncer (29/08/2014)
2011
• Cartilha - Lei n.º 11.441/07 (02/05/2011)
• Cartilha de Meio Ambiente para a Advocacia (28/08/2017)

Material de Cursos e Palestras

2022
• Apostila Curso de Capacitação (19/09/2022)
2019
• Apontamentos e Questões que envolvam a Secretaria da Fazenda e Planejamento - Santos (18/11/2019)
• Curso de Capacitação - Leticia Aguiar (05/02/2019)
• Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (01/03/2019)
• Edital de Inscrição - I Simpósio de Fashion Law (09/09/2019)
• Prestação de Informações Arrolamento (18/11/2019)
2018
• A Importância das Redes Sociais como ferramenta de Marketing Jurídico (05/11/2018)
• A participação da criança nas ações de família (22/05/2018)
• Igualdades e Desigualdades entre Companheiro e Cônjuge na Concorrência (24/05/2018)
• Intelocutórias (22/05/2018)
• Material do Seminário sobre a Reforma da Previdência (19/02/2018)
• Palestra - Fintechs e Desafios Regulatórios no Setor Bancário (21/11/2018)
• Palestra - Recurso de Multa: Começando do Zero (22/11/2018)
• Palestra Desagravo ao Feminismo (09/03/2018)
• Palestra: A saúde do trabalhador e o teletrabalhador após a reforma da CLT (09/05/2018)
• Quizzes Feminismo (09/03/2018)
2017
• Aspectos Relevantes da Reforma Previdenciária (17/08/2017)
• Palestra: Reforma Trabalhista da Semana Jurídica (15/08/2017) (31/08/2017)
• Treinamento CADOJ (01/08/2017)
2015
• "Compensação e Reparação" (07/05/2015)
• Aspectos práticos do procedimento comum no novo CPC (27/04/2015)
• "IMPACTOS E PROSPECÇÃO" (07/05/2015)
• Emergencias ambientais (07/05/2015)
• GERENCIAMENTO DE DESASTRES (07/05/2015)
• Guarda Compartilhada (28/04/2015)
• Impactos à saúde e qualidade de vida (07/05/2015)
• Infraestrutura Logística e Desenvolvimento (07/05/2015)
• O Paradigma Internacional"Incêndio no Polo Industrial da Alemoa" (07/05/2015)
• Recurso Especial e Extraordinário no NCPC - Aspectos Gerais (02/10/2015)
2014
• Palestra: Inventário Extrajudicial e o seu Papel Facilitador das Relações Jurídicas - Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito. (19/08/2014)
• Palestra: Novidades no CPC - Eduardo Arruda Alvim (19/08/2014)
2012
• Palestra OAB Regional Santos 25/04/12 - Newton Oller de Mello (21/05/2012)
• Palestra: Gestão Econômica e Financeira do Escritório de Advocacia (03/08/2012)
2011
• A Instrução Normativa 1.27/2011 da Receita Federal do Brasil e a Execução no Processo do Trabalho, por Denis Domingues Hermida (19/05/2011)
• Apostila:Curso Peticionamento Eletrônico com Certificação Digital (18/04/2011)
• Palestra Sobre Direito do Trabalhador Marítimo (10/10/2011)
• Palestra Sobre Direito do Trabalhador Portuário (10/10/2011)
• Palestra sobre Marinha Mercante Brasileira (14/12/2011)
• Paletra: Escola de Contas do Tribunal de Contas (13/09/2011)

Outros

2024
• Conscientização e enfrentamento ao Etarismo: Um novo nome para um antigo preconceito (17/06/2024)
2023
• CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA (17/07/2023)
• Cartilha LGPD e os Direitos dos Titulares (10/08/2023)
• Guia de Serviços OAB Santos (15/02/2023)
2022
• Manual Audiências Telepresenciais TJ SP (02/02/2022)
• Regulamento do C@D - Centro de Apoio Digital (02/02/2022)
• Regulamento do Escritório Compartilhado (02/02/2022)
2021
• Caderno de Direito e Relações Internacionais e Regras de entradas em resposta ao coronavírus (COVID-19) pelo Mundo. (11/08/2021)
• Campanha de entrega de cestas básicas para advogados em situação vulnerável (15/04/2021)
• Decreto Municipal N° 9.261, de 12 de março de 2021 (16/03/2021)
• E-book: Congresso Internacional das Américas - Direito e relações internacionais (04/05/2021)
• Edital para inscrição de Advogados para Prestação de Assistência Judiciária Suplementar - convênio DPE/OABSP (18/01/2021)
• Edital PSFN/STS nº 1/2021 Processo Seletivo simplificado - Estágio Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo - Seccional de Santos (PSFN/STS) (17/05/2021)
• Exercício Irregular da Profissão (17/09/2021)
• Guia do Atendimento RFB (19/04/2021)
• Manual Ônibus Interfóruns (18/11/2021)
• Portaria CATRF3R nº 14_2020 - TRF 3ª Região (11/02/2021)
• Portaria GP nº 04_2021 - TRT 2ª Região (11/02/2021)
• Provimento CSM nº 2.593_2021 - TJSP (11/02/2021)
• Resumo das Alterações do CPC (04/10/2021)
• Revista Acadêmica 2021 - OAB Santos (01/02/2021)
• Viagem com Segurança para Europa após Covid - Vol 1 (30/08/2021)
2020
• Abertura de Inscrição Para a Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional (14/10/2020)
• Ampliação do Horário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (18/11/2020)
• ATO TRT2 - Prazos e Audiências Telepresenciais (27/04/2020)
• Campanha rastreamento de câncer de próstata 2020 (06/11/2020)
• Campanha saúde da advogada 2020 (13/10/2020)
• Comunicado Conjunto nº 255_2020 (27/03/2020)
• Comunicado Conjunto Nº1.420_2020 (17/12/2020)
• Comunicado Conjunto Nº196_2020 (17/12/2020)
• Comunicado Conjunto N° 249/2020 - TJSP (25/03/2020)
• Comunicado TRF3 - RPVs e Precatórios eletrônicos (27/04/2020)
• Formulário CEF- COVID 19 (22/04/2020)
• Lei Nº13.545_2017 (17/12/2020)
• Mandado de segurança coletivo mandado de segurança coletivo (119) Nº 5010806-56.2019.4.03.6100 - JFSP (07/05/2020)
• Nota conjunta de esclarecimento à Sociedade e à Advocacia Caixa Econômica Federal e OAB/SP (25/09/2020)
• Ofício Nº 5.378 - Corregedoria Geral da Justiça 11/20 (26/11/2020)
• Ofício TRF 3° REGIÃO (17/08/2020)
• Passo a Passo para agendamento dos serviços do INSS e Serviços Disponíveis (26/08/2020)
• Provimento CSM nº 2.583/2020 (27/10/2020)
• PROVIMENTO CSM N° 2549/2020 (23/03/2020)
• Regimento Interno Do Tribunal De Justiça (17/12/2020)
• Relação de Serviços Disponíveis pelo INSS - Atendimento Virtual (27/08/2020)
• Resolução nº 244 de 12.09.2016 (17/12/2020)
• RESOLUÇÃO Nº 313/2020 - Conselho Nacional de Justiça (23/03/2020)
• Resolução Nº 318/2020 - CNJ (07/05/2020)
2019
• Campanha Setembro Amarelo - Prevenção do Suicídio (04/09/2019)
• NOVA DIRETORIA CRIA DIRETORIAS ADJUNTAS (15/01/2019)
• Ofício OAB Santos e resposta diretor regional TJSP (14/03/2019)
• Resolução SELO OAB SOCIAL (25/03/2019)
• SELO HONORÁRIOS JUSTOS, ADVOCACIA FORTE (20/03/2019)
2017
• Tabela de Atos - Comarca de Santos (25/07/2017)
2015
• CHECKLIST - ITCMD "CAUSA MORTIS" - TRANSMISSÃO JUDICIAL - COMPLETO (13/04/2015)
• CHECKLIST - ITCMD "CAUSA MORTIS" - TRANSMISSÃO JUDICIAL - SIMPLIFICADO (Portaria CAT 102/2003) (13/04/2015)
• CHECKLIST - ITCMD DOAÇÃO "INTERVIVOS" - SEPARAÇÃO JUDICIAL (13/04/2015)
• Regulamento e acervo da Videoteca (26/05/2015)
2014
• Oficio da OAB Federal para Banco Brasil e CEF (17/01/2014)
2012
• Carta Aberta aos Deputados (19/06/2012)
• Ofício 2550/11 (19/06/2012)
• PL - 65/12 (19/06/2012)
2011
• Apostila: Curso Audiência Trabalhista (02/05/2011)
• Biodireito e Direito do Consumidor, por Denis Domingues Hermida (19/05/2011)
• Código de Ética da Magistratura Nacional (02/05/2011)
• Informativo: Campanha de Inadimplentes - 01/08 a 30/09/11 (22/08/2011)
• Questionário de Satisfação (22/03/2011)
• Resolução: Campanha de Inadimplentes (22/08/2011)

outros

2021
• Boletim Informativo | Março de 2021 (06/04/2021)
2020
• Boletim Informativo | Dezembro de 2020 (17/12/2020)
• Boletim Informativo | Novembro de 2020 (24/11/2020)

Pesquisa de Satisfação de Cursos e Palestras

2015
• I Conferência Nacional sobre Dano Ambiental (06/05/2015)
• Resultado da Pesquisa - Coaching (29/04/2015)
• Resultado da Pesquisa - Novo CPC (29/04/2015)
• Resultado da Pesquisa - Novo CPC - Fase Postulatória (29/04/2015)
• Resultado da Pesquisa - PALESTRA OS RISCOS DA INTERNET, REDES SOCIAIS E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL (29/04/2015)

Peticionamento Eletrônico

2018
• Funcionalidade dos Navegadores no Peticionamento Eletrônico (27/02/2018)

Portarias

2021
• ATO GP Nº 14/2021 - Tribunal Regional da 2ª Região (16/03/2021)
• Notícia TRF3ª Região - 03/03/2021 (05/03/2021)
• Portaria GP Nº 11_2021 (05/03/2021)
• Portaria nº 01/2021 - DEECRIM|TJSP: Saída Temporária 2021 (23/02/2021)
• Provimento CSM Nº 2.600-2021 TJSP (05/03/2021)
2020
• Comunicado Conjunto nº 1.104/2020 (04/11/2020)
• Comunicado Conjunto Nº 581/2020 (18/09/2020)
• NOVA RESOLUÇÃO CNJ - PRAZOS E AUDIÊNCIAS VIRTUAIS (20/04/2020)
• Ofício OAB/SP - Audiências virtuais TJSP (20/04/2020)
• Portaria CATRF3R nº 8_2019 - TR3 (17/12/2020)
• Portaria Conjunta N° 3/2020: Saída Temporária - Tribunal de Justiça Estadual (19/11/2020)
• Portaria GP nº 60/2019 - DeJT - TRT2 (27/10/2020)
• Portaria GP/CR Nº 05/2020 TRT 2° REGIÃO (27/08/2020)
• Portaria nº 01/2020 - DEECRIM 7ª RAJ (13/02/2020)
• Portaria nº 72/DIRAT/INSS (16/03/2020)
• Portaria nº355/2019 - Conselho da Justiça Federal (27/10/2020)
• Portaria PRES/CORE nº10/2020 - Retorno Gradual do Trabalho Presencial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (24/07/2020)
• Portaria TRT2 nº6/2020 - Audiências Virtuais e Procedimentos (06/05/2020)
• Provimento CSM nº 2.538/2019 - TJSP (07/12/2020)
• Provimento CSM nº 2.581/2020 (27/10/2020)
• Provimento CSM nº2.564/2020 - Retorno Gradual do Trabalho Presencial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (24/07/2020)
• Provimento N° 201/2020 (09/11/2020)
• Resolução GP/CR Nº 03/2020 - TRT (08/10/2020)
• Resolução nº345 - Conselho Regional de Justiça (22/10/2020)
2019
• Portaria 01/2019 TJ/SP - Saída temporária (12/03/2019)
• Portaria GDT 003/2019 (21/05/2019)
• Portaria nº 05/2019 - Vaga de Garagem para Advogada Gestante (13/02/2020)
2018
• Portaria 01 - 2018 - DEECRIM 7RAJ - Aditamento II - 29.10.2018 (21/11/2018)
• Portaria 01 - 2018 - DEECRIM 7RAJ - Aditamento_07.2018 (29/10/2018)
• Portaria 01-2018 - DEECRIM 7RAJ - Saídas Temporárias Sentenciados (29/10/2018)
2011
• Portaria nº 373/11 - GAB/SR/DPF/SP de 14 de Setembro de 2011 (03/05/2012)

Relação de E-mails e Telefones Comarca de Santos

2023
• Relação de E-mails e Telefones da Comarca de Santos (04/08/2023)

Tabela de Honorários

2022
• Tabela de Honorários Advocatícios 2022 (27/07/2022)
2017
• Tabela de Honorários Advocatícios - 2017 (30/10/2017)
2013
• Tabela de Honorários 2013 (17/07/2013)

Comissão

• Regimento
• Instruções para palestras