Blog das Comissões

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  31.03.2026 Cartilha | A importância da mediação e práticas colaborativas

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  13.06.2025 NÓS, PESSOAS PRETAS: SABATINA DE CANDIDATURAS E VIDEOTECA DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

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  30.04.2025 Cartilha digital dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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  21.08.2024 CARTILHA LGPD - ELEIÇÕES

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  17.06.2024 Conscientização e enfrentamento ao Etarismo: Um novo nome para um antigo preconceito

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  10.08.2023 Cartilha LGPD e os Direitos dos Titulares

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  17.07.2023 CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

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  30.06.2022 Declaração sobre o conflito na Ucrânia à luz de evidências crescentes de crimes de guerra e crimes contra a humanidade

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  19.05.2022 CARTILHA DE BOLSA PARA MULHERES DE 60+

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  16.05.2022 A Guerra da Ucrânia e seus desdobramentos

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  11.05.2022 Noções Introdutórias de Direito Espacial

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  28.03.2022 Direitos da Mulher: um guia de bolso

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  04.10.2021 Outubro Rosa

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  01.10.2021 Outubro Rosa e Novembro Azul

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  22.09.2021 Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

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  30.08.2021 Viagem com Segurança para Europa após Covid - Vol 1

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  11.08.2021 Caderno de Direito e Relações Internacionais e Regras de entradas em resposta ao coronavírus (COVID-19) pelo Mundo.

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  30.06.2021 Julho Amarelo: começa a Campanha OAB Santos de Prevenção e Combate à Hepatite C

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  17.06.2021 Ebook - Propriedade Intelectual para Empreendedores

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  06.05.2021 E-book Congresso Internacional das Américas - Direito e Relações Internacionais

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  28.04.2021 Cartilha do Consumidor

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  28.04.2021 Dia Mundial da Propriedade Intelectual - 26 de abril

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  20.04.2021 Honorários Aviltantes

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  04.03.2021 O avanço da Inteligência Artificial no âmbito jurídico: medos, mitos e verdades

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  16.02.2021 Investimento Anjo e Contrato de Investimento Mútuo Conversível

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  24.11.2020 CONSIDERAÇÃOES ACERCA DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

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  24.11.2020 BLACK FRIDAY, CUIDADOS E REFLEXO PÓS PROMOÇÃO

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  04.11.2020 NOVEMBRO AZUL:ALERTA SOBRE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA

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  04.11.2020 A ERA DOS ROBÔS? A SOCIEDADE DIGITAL E O AVANÇO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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  03.11.2020 A IMPORTÂNCIA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO NOVO MERCADO

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  14.10.2020 COMISSÃO DE SAÚDE ALERTA SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA

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  28.09.2020 VOCÊ SABIA QUE A LGPD COMEÇOU A VALER EM 18 DE SETEMBRO?

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  28.09.2020 DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: A PRIVACIDADE POSTA À PROVA

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  28.09.2020 COMISSÃO DE SAÚDE CHAMA ATENÇÃO PARA O MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

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  17.08.2020 COMPARAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO ENTRE OS PAÍSES: UMA BREVE REFLEXÃO

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  11.08.2020 ENTENDA OS RISCOS PARA O SEU NEGÓCIO SE A LGPD PASSAR A VALER EM AGOSTO DE 2020

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  05.07.2020 AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 E AS RECENTES DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

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  17.06.2020 PERSPECTIVAS ÉTICAS ACERCA DOS CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS EM TEMPOS DE COVID-19

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  17.06.2020 O NOVO REGIME JURÍDICO DAS STARTUPS: INOVA SIMPLES

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  15.06.2020 DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

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  14.06.2020 SMART CITIES E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS

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  21.05.2020 DA CONTROVÉRSIA ACERCA DO ART. 5º DA MEDIDA PROVISÓRA Nº 948/2020

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  21.05.2020 O CONSUMIDOR E A MEDIDA PROVISÓRIA 925/20 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

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  17.05.2020 OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS

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  17.05.2020 IMPACTOS DA COVID-19 NA ENERGIA ELÉTRICA: A MP 950/2020 E A GRATUIDADE DA TARIFA PARA OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA

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  17.05.2020 RESPONSABILIDADE LEGAL DO SÍNDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA

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  04.05.2020 DA PANDEMIA AO PANDEMÔNIO

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  04.04.2020 IMPACTOS CAUSADOS PELO CORONAVÍRUS NOS CONDOMÍNIOS - REFLEXOS TRABALHISTAS

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  02.03.2020 TEDO OU DOC? PODE SER PIX!

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  02.03.2020 A Revolução Digital das Assinaturas